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MPAC acompanha execução de recursos destinados ao atendimento em equoterapia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na última quinta-feira, 4, uma reunião intersetorial para tratar da cobertura de sessões de equoterapia para crianças atípicas residentes no Município de Rio Branco.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales, que destacou a previsão de emendas destinadas pelos deputados estaduais Emerson Jarude, Roberto Duarte e Afonso Fernandes, visando o atendimento infantil no Centro de Equoterapia Eu Acredito. Ainda, relembrou que o Município instituiu um programa específico para este serviço, conforme a Lei Municipal n.º 2.345/2019.

“A equoterapia é reconhecida como prática complementar de grande eficiência no tratamento de crianças autistas, e a execução desses recursos será acompanhada e fiscalizada para garantir a melhor utilização e o atendimento do maior número de crianças possível”, disse.

Durante a reunião, os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da entidade “Eu Acredito” e da Associação Família Azul do Acre (Afac) abordaram aspectos relacionados à fila de espera, ao funcionamento da entidade e à importância do atendimento e de priorizar as crianças que aguardam há mais tempo. O encontro contou, ainda, com a participação do deputado estadual Emerson Jarude.

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Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.

Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.

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Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.

A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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