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MPAC articula parceria com Iphan e MPF para fortalecer ações de proteção ao patrimônio histórico e cultural
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira, 24, de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (Iphan/AC), com o objetivo de discutir a celebração de um termo de cooperação técnica voltado à proteção do patrimônio histórico e cultural do estado.
A proposta de cooperação surge a partir de relatórios produzidos pelo Núcleo de Apoio Técnico do MPAC, em conjunto com o Iphan. Um deles trata de vistoria realizada entre os dias 18 e 22 de agosto, que avaliou 15 sítios arqueológicos do tipo geoglifo, localizados nos municípios de Plácido de Castro, Senador Guiomard e Rio Branco.
O levantamento apontou que 83% das estruturas avaliadas estão parcial ou totalmente descaracterizadas em razão de atividades agropecuárias, mecanização e abertura de acessos. De acordo com o relatório, a degradação dos sítios tem comprometido a integridade e a autenticidade dos geoglifos, ocasionando perdas irreversíveis de valor histórico e cultural.
O termo de cooperação técnica, que está em fase de construção e leva em conta outros levantamentos, busca consolidar a atuação conjunta entre as três instituições, fortalecendo as ações de preservação, fiscalização e promoção do patrimônio histórico e cultural acreano.
Segundo o titular da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do MPAC, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, “esta é uma iniciativa exemplar, que deve servir de referência para outros estados, pela forma colaborativa de atuação”.
Para o procurador da República Luidgi Merlo, a parceria demonstra o compromisso das instituições em unir esforços para garantir a efetividade das políticas de proteção ao patrimônio cultural. Já a superintendente do Iphan no Acre, Antonia Barbosa, ressaltou que a ação conjunta reafirma o compromisso coletivo em assegurar que os bens culturais materiais e imateriais do Acre sejam preservados para as presentes e futuras gerações.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.
O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.
A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.
Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.
A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC
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