O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A medida foi estabelecida por meio de ato normativo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e passa a integrar de forma permanente o calendário institucional.

A iniciativa prevê a realização anual de ações, campanhas e atividades voltadas à conscientização e à proteção dos direitos de mulheres e meninas. Nesse contexto, o ato também institui o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero e contribuir para a proteção das mulheres em situação de violência doméstica.

A realização do ciclo segue a Recomendação nº 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta as unidades e os ramos do Ministério Público brasileiro a promoverem, no mês de agosto, debates e iniciativas voltados à efetivação da Lei Maria da Penha.

A institucionalização do Agosto Lilás também se soma à campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”, lançada pelo MPAC durante a Expoacre 2026. O ato destaca os elevados índices de violência doméstica e de feminicídio registrados no Acre entre os fatores que exigem ações permanentes e estruturadas de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

O procurador-geral de Justiça ressaltou que, ao institucionalizar o Agosto Lilás, o MPAC consolida no calendário institucional uma agenda anual dedicada ao tema, reunindo ações de conscientização, formação e diálogo.

“Enfrentar a violência de gênero também exige compreender como ela acontece, reconhecer suas diferentes formas e qualificar nossas respostas. Instituir o Agosto Lilás é manter a vida de meninas e mulheres no centro da nossa atenção e assumir que esse enfrentamento precisa ser contínuo, efetivo e capaz de chegar a quem precisa de proteção”, disse Oswaldo D’Albuquerque.

Ciclo de Diálogos será realizado na próxima segunda-feira

A programação do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha começa na próxima segunda-feira, 17, com um encontro aberto a membros, servidores do MPAC, integrantes da rede de proteção e comunidade acadêmica. A atividade será realizada a partir das 8h, na Sala de Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com transmissão online.

Nesta edição, o ciclo terá como tema “Perspectiva de gênero, interseccionalidade e enfrentamento à violência contra as mulheres” e contará com a participação de Cláudia dos Santos Garcia (promotora de Justiça do MPES), Ivana Farina Navarrete (procuradora de Justiça do MPGO) e Thimotie Aragon Heemann (promotor de Justiça do MPPR).

Para a participação presencial, estão disponíveis 40 vagas, que serão preenchidas mediante inscrição em: eventos.mpac.mp.br. Quem não puder comparecer poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube (@mpacre).

Fonte: Ministério Publico – AC