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MPAC conhece experiência do MPAL para aperfeiçoar atuação no combate à sonegação fiscal
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 12, uma visita institucional ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para conhecer a experiência do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF) no combate à evasão fiscal e na recuperação de ativos. A iniciativa busca reunir referências que possam contribuir para o aprimoramento da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), do qual o MPAC faz parte.

Participaram da agenda o subprocurador-geral de Governança Institucional, Adenilson de Souza, e o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, da Promotoria de Justiça de Combate à Evasão Fiscal. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo.
Durante o encontro, Lean Araújo destacou a disposição do MPAL em compartilhar a experiência desenvolvida pelo GAESF.
“O Ministério Público de Alagoas está disponível para compartilhar suas experiências e seu modo de atuação no GAESF, especialmente no combate às fraudes fiscais e na recuperação de ativos. Esperamos que aquilo que construímos aqui possa colaborar para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Acre”, disse.
O promotor de Justiça Adenilson de Souza explicou que a escolha do MPAL como referência levou em consideração as características semelhantes entre os dois estados.
“O GAESF de Alagoas é uma referência nacional, sobretudo pela atuação do colega Cyro Blatter e pelas várias ações de combate à evasão e aos crimes tributários. Viemos conhecer a estrutura e algumas dessas iniciativas para aproveitar o que for possível e transformar essa experiência em algo que possa ser adaptado à realidade do Ministério Público do Acre”, frisou.
O subprocurador-geral também destacou a importância de buscar referências em Ministérios Públicos com estruturas mais próximas à realidade acreana.
“Não adianta termos como referência apenas estados como Minas Gerais ou São Paulo, que possuem uma realidade muito diferente da nossa. Alagoas é um estado mais próximo da nossa realidade e, por isso, uma referência muito importante para nós”, ressaltou.
Além da reunião institucional, os representantes do MPAC conheceram o trabalho desenvolvido pelo GAESF e participaram de uma reunião com o promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do grupo.
Na ocasião, foram apresentados aspectos relacionados à estrutura, organização e metodologia de atuação do GAESF, incluindo estratégias de enfrentamento à evasão fiscal, atuação integrada e mecanismos utilizados para a recuperação de ativos.
Com fotos e informações do MPAL
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa de programa de prevenção à violência doméstica nas escolas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 12, da aula inaugural do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica e familiar por meio da conscientização de estudantes. A atividade foi realizada na Escola Estadual Humberto Soares, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
O programa é promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), e busca levar às escolas informações sobre as diferentes formas de violência, prevenção e mecanismos de proteção, além de estimular a reflexão entre estudantes.

O MPAC foi representado pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia, que destacou a importância de trabalhar a prevenção antes que situações de violência ocorram.
“Falar em paz no lar é falar de educação, respeito, diálogo, responsabilidade e prevenção. O enfrentamento à violência doméstica não pode começar somente depois que a violência acontece. Precisamos atuar antes, ajudando a construir uma cultura na qual mulheres, crianças e todos os integrantes da família possam viver em um ambiente de respeito, segurança e dignidade. Quando as instituições se aproximam da comunidade e investem em conscientização, estamos também trabalhando para evitar que novas histórias de violência sejam escritas”, afirmou.
Durante a programação, a juíza Louise Santana, coordenadora da Comsiv, apresentou o programa aos estudantes e convidou as alunas e os alunos a participarem de um concurso de redação sobre a temática.

Também participaram da atividade a presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juíza Olívia Ribeiro; a secretária adjunta de Educação, Gleicicleia Soares; a defensora pública Juliana Caobianco; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Thaís Moura; e a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari.
A palestra foi conduzida pela juíza Natália Maia, da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, que abordou situações presentes nos processos de violência doméstica e explicou aos estudantes o funcionamento das medidas protetivas de urgência e sua importância na prevenção de casos mais graves, incluindo o feminicídio.
A programação também contou com a participação da coordenadora do Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Acre, Goreth Pinto, que abordou a violência contra a mulher a partir da perspectiva da interseccionalidade racial e da trajetória da abolicionista norte-americana Sojourner Truth.
Com informações do TJAC
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC
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