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MPAC conhece experiência do MPAL para aperfeiçoar atuação no combate à sonegação fiscal

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 12, uma visita institucional ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para conhecer a experiência do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF) no combate à evasão fiscal e na recuperação de ativos. A iniciativa busca reunir referências que possam contribuir para o aprimoramento da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), do qual o MPAC faz parte.

Participaram da agenda o subprocurador-geral de Governança Institucional, Adenilson de Souza, e o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, da Promotoria de Justiça de Combate à Evasão Fiscal. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo.

Durante o encontro, Lean Araújo destacou a disposição do MPAL em compartilhar a experiência desenvolvida pelo GAESF.

“O Ministério Público de Alagoas está disponível para compartilhar suas experiências e seu modo de atuação no GAESF, especialmente no combate às fraudes fiscais e na recuperação de ativos. Esperamos que aquilo que construímos aqui possa colaborar para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Acre”, disse.

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O promotor de Justiça Adenilson de Souza explicou que a escolha do MPAL como referência levou em consideração as características semelhantes entre os dois estados.

“O GAESF de Alagoas é uma referência nacional, sobretudo pela atuação do colega Cyro Blatter e pelas várias ações de combate à evasão e aos crimes tributários. Viemos conhecer a estrutura e algumas dessas iniciativas para aproveitar o que for possível e transformar essa experiência em algo que possa ser adaptado à realidade do Ministério Público do Acre”, frisou.

O subprocurador-geral também destacou a importância de buscar referências em Ministérios Públicos com estruturas mais próximas à realidade acreana.

“Não adianta termos como referência apenas estados como Minas Gerais ou São Paulo, que possuem uma realidade muito diferente da nossa. Alagoas é um estado mais próximo da nossa realidade e, por isso, uma referência muito importante para nós”, ressaltou.

Além da reunião institucional, os representantes do MPAC conheceram o trabalho desenvolvido pelo GAESF e participaram de uma reunião com o promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do grupo.

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Na ocasião, foram apresentados aspectos relacionados à estrutura, organização e metodologia de atuação do GAESF, incluindo estratégias de enfrentamento à evasão fiscal, atuação integrada e mecanismos utilizados para a recuperação de ativos.

Com fotos e informações do MPAL

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC alinha logística para atuação nos municípios durante as eleições

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 28, uma reunião de alinhamento para definir os últimos detalhes da logística de apoio à atuação institucional durante as Eleições 2026.

Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a reunião tratou da estrutura que será disponibilizada às equipes mobilizadas no dia da votação, com suporte de áreas como administração, tecnologia da informação e comunicação.

A preparação, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), envolve diferentes setores do MPAC para assegurar as condições necessárias ao trabalho dos promotores eleitorais, que estarão em todos os municípios para acompanhar a votação, fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral e adotar as providências cabíveis diante de eventuais irregularidades.

“A atuação no período eleitoral exige planejamento e integração entre diferentes áreas da instituição, para que os promotores e as equipes envolvidas tenham as condições necessárias para desempenhar suas atribuições. Nosso papel é garantir que quem estará na linha de frente conte com estrutura e apoio para atuar com segurança e capacidade de resposta em todo o estado”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

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Participaram da reunião o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza; a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação e ouvidora-geral, Kátia Rejane de Araújo; o subprocurador-geral de Inovação, promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro; o coordenador do Caop Eleitoral, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues; além dos secretários das áreas que prestarão apoio no dia da votação.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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