O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou, nesta quinta-feira, 7, a criação do Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (Gevesc) e do Centro de Análise e Inteligência Cibernética para Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens (CyberCAJ). As iniciativas foram apresentadas durante coletiva de imprensa realizada na sede da instituição, como parte das medidas adotadas após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco.

O Gevesc foi criado para coordenar ações integradas de prevenção e resposta à violência no ambiente escolar, fortalecendo protocolos de proteção, articulação institucional e acompanhamento de situações de risco envolvendo unidades de ensino. A atuação do grupo será voltada à construção de estratégias permanentes para ampliar a segurança da comunidade escolar em todo o estado.

Já o CyberCAJ funcionará como núcleo especializado de análise e inteligência cibernética, com foco no monitoramento preventivo de ambientes digitais e redes sociais, na identificação precoce de discursos de ódio, conteúdos extremistas e possíveis ameaças relacionadas à violência escolar.

Durante a coletiva, o Ministério Público também apresentou as medidas emergenciais adotadas desde os primeiros momentos após o ataque no Instituto São José. Além do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, participaram da apresentação o subcorregedor-geral, Francisco Maia Guedes; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Antônio Alceste; e o titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, promotor Iverson Bueno.

Entre as providências implementadas estão a designação imediata de membros do MPAC para atuação presencial no local, logo após a ciência dos fatos; o acompanhamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do Estado; a realização de oitiva informal do adolescente envolvido; e o ajuizamento da representação por ato infracional com pedido de internação provisória, conforme previsto na legislação.

A intuição também mantém articulação com a Secretaria de Estado de Educação e outros órgãos estaduais e municipais para a definição de medidas voltadas ao reforço da segurança nas unidades de ensino, incluindo a recomendação de instalação de detectores de metais e a adoção de práticas que ampliem a atenção a sinais de alerta no comportamento de estudantes.

O MPAC reiterou que o objetivo central das ações é assegurar resposta firme, técnica e integrada diante do ocorrido, garantir a devida apuração dos fatos, proteger a comunidade escolar e fortalecer estratégias permanentes de prevenção da violência no Estado do Acre.

“Desde o momento em que tomou conhecimento dos fatos, o MPAC tem adotado providências para que a investigação seja conduzida com rigor, para que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados e, principalmente, para que fatos dessa natureza jamais se repitam”, disse o procurador-geral de Justiça.

Gevesc e CyberCAJ atuarão de forma integrada

O Gevesc e o CyberCAJ foram concebidos com a proposta de integrar áreas estratégicas do Ministério Público do Estado do Acre na prevenção, proteção e resposta a situações de violência, reunindo membros com atuação nas áreas da infância e juventude, inteligência, combate ao crime organizado, saúde e outras.

Compõem o Gevesc os procuradores de Justiça Sammy Barbosa (coordenador do grupo) e Francisco Maia Guedes; o coordenador-geral do Gaeco, Antônio Alceste; o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Rodrigo Curti; o coordenador-adjunto do Gaeco, Júlio César de Medeiros; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Gilcely Evangelista; e os promotores de Justiça Abelardo Townes, Iverson Bueno e Vanessa de Macedo Muniz, que atuam na defesa da criança e do adolescente.

Já o CyberCAJ funcionará como estrutura especializada de análise e inteligência cibernética vinculada ao Gevesc. A composição, a coordenação e o funcionamento operacional do CyberCAJ serão definidos em ato complementar da Procuradoria-Geral de Justiça.

A criação das estruturas segue diretrizes previstas em recomendação do CNMP e em legislações voltadas ao enfrentamento do bullying, do cyberbullying, da violência digital e à proteção integral de crianças e adolescentes. O modelo adota ainda parâmetros de atuação preventiva e integrada previstos em protocolos de enfrentamento à violência escolar.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC