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MPAC discute medidas de proteção animal e segurança para a Cavalgada 2026
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou, nesta terça-feira, 21, uma reunião com representantes dos órgãos responsáveis pela organização, execução e fiscalização da Cavalgada 2026, tradicional evento que marca a abertura da Expoacre, em Rio Branco.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos e integra as ações desenvolvidas no âmbito de um inquérito civil instaurado para acompanhar a implementação das medidas necessárias para prevenir situações de maus-tratos aos animais durante o evento.
A reunião teve como objetivo alinhar as providências que serão adotadas pelos órgãos envolvidos para atender às determinações previstas na recomendação expedida pelo Ministério Público.
Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre a organização da Cavalgada 2026, que será realizada no dia 1º de agosto. Segundo os organizadores, a concentração dos participantes está prevista para as 7h, na Gameleira, com saída às 8h e término estimado para as 13h. O percurso terá aproximadamente cinco quilômetros, seguindo até o Parque de Exposições Wildy Viana.
Conforme a organização, o desfile manterá o formato adotado nos anos anteriores, com os cavalos posicionados na primeira ala, seguidos pelos veículos, como jeeps e quadriciclos. A separação entre os grupos busca garantir maior segurança e evitar situações que possam causar estresse aos animais.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos ressaltou a importância do cumprimento das normas voltadas ao bem-estar animal e chamou atenção para a proibição da participação de menores desacompanhados, além da necessidade de observância rigorosa do horário de início da cavalgada.

“Esta reunião foi importante para sabermos como estão os preparativos relacionados às normas de proteção animal e de segurança estabelecidas para o evento. Ouvimos dos órgãos envolvidos como está sendo feita toda a logística e a organização da cavalgada. O Ministério Público permanece à disposição para colaborar no que for necessário, sempre com o objetivo de assegurar a realização do evento de forma responsável e em conformidade com a legislação”, afirmou o promotor.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC).
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC amplia articulações para viabilizar oferta de pós-graduação pelo Ceaf
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu mais um passo para viabilizar a oferta de cursos de pós-graduação por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na manhã desta terça-feira, 21, representantes da instituição se reuniram novamente com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), desta vez com a participação do Conselho Estadual de Educação (CEE/AC), para avançar nas tratativas voltadas ao credenciamento do Ceaf como escola de governo.
Durante o encontro, foram definidas as próximas etapas para a celebração de um termo de cooperação técnica entre o MPAC, a SEE e o CEE/AC. O instrumento estabelecerá mecanismos de orientação e apoio técnico para a elaboração da documentação exigida no processo de credenciamento.
A oferta de pós-graduação integra uma das diretrizes da gestão do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, que tem conduzido as articulações para fortalecer o papel do Ceaf na formação e no aperfeiçoamento de membros e servidores. Durante o encontro, o Conselho Estadual de Educação manifestou apoio à proposta e colocou sua equipe técnica à disposição para auxiliar o MPAC no processo de habilitação dos cursos.
O procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza, destacou os esforços empreendidos pela atual gestão para consolidar o Ceaf como referência na formação institucional. Segundo ele, o apoio da Secretaria e do Conselho Estadual de Educação representa um passo decisivo para a concretização do projeto.
“Estamos empenhados em transformar esse projeto em realidade e avançar em todas as etapas necessárias à sua concretização. Em nome do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, agradeço a abertura, o diálogo e a parceria da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e do Conselho Estadual de Educação, que são fundamentais para o avanço dessa iniciativa”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, a parceria representa um ganho para as instituições envolvidas e para a sociedade acreana. “A proposta é reunir as equipes técnicas e promover os encaminhamentos necessários para que esse projeto se concretize”, declarou.


A presidente do Conselho Estadual de Educação, Elisete Machado, ressaltou que o órgão será responsável pela validação e pelo credenciamento dos cursos propostos. Ela destacou ainda o compromisso da instituição em contribuir para o avanço da iniciativa. “Estamos à disposição para auxiliar no que for preciso”, disse.
A diretora do Ceaf, promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, agradeceu o apoio das instituições parceiras e falou sobre o empenho da equipe do órgão auxiliar para viabilizar a oferta dos cursos. “Vamos trabalhar para cumprir todas as etapas necessárias e tornar esse projeto uma realidade”, frisou.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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