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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.

A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.

“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.

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De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa de encontro que apresenta diagnóstico sobre o Acre a candidaturas ao Governo

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 16, do encontro “Instituições em rede: painéis colaborativos para a governança do Acre”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco. A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O encontro reuniu candidaturas ao Governo do Estado e suas equipes técnicas para a apresentação de um panorama sobre a realidade do Acre, com informações nas áreas social, econômica, fiscal, ambiental e de infraestrutura. Participaram os candidatos Alan Rick, Dr. Luisinho, Eudo Raffael, Thor Dantas e Tião Bocalom. A atual governadora e candidata à reeleição, Mailza Assis, não compareceu ao evento, alegando motivos de saúde.

A programação contou ainda com representantes de instituições públicas e organizações que atuam em diferentes áreas, que contribuíram com informações e análises sobre os principais desafios enfrentados pelo Estado.

Entre os temas apresentados estiveram indicadores relacionados à pobreza e renda, saúde, educação, primeira infância, segurança pública, violência contra a mulher, sistema socioeducativo, saneamento e infraestrutura. Também foram abordadas questões relacionadas à situação fiscal do Estado e à dependência de transferências de recursos da União.

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Na área ambiental, a programação tratou de temas como desmatamento, queimadas e os impactos de eventos climáticos, incluindo períodos de seca e enchentes que afetam municípios acreanos.

A apresentação buscou oferecer às candidaturas uma visão integrada dos principais indicadores e desafios do Estado, reunindo informações que podem subsidiar a elaboração de propostas e o planejamento de políticas públicas.

Também participaram do encontro representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Universidade Federal do Acre (Ufac), Ministério Público de Contas (MPC), Polícia Federal, Embrapa e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Com informações do TCE/AC

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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