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MPAC e TCE-AC dialogam sobre acordo de cooperação e ações conjuntas na área da educação
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 15, uma reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício de Araújo, e a diretora da Escola de Contas do TCE-AC, conselheira Naluh Gouveia, para tratar da construção de uma parceria entre as instituições, por meio de acordo de cooperação técnica, com ações voltadas especialmente à área da educação.
As conselheiras foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e pela procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Também participaram do encontro o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes e o subcorregedor-geral, Francisco José Maia Guedes.
Durante o encontro, foram discutidas ações conjuntas e o fortalecimento da atuação institucional em temas relacionados à educação, à criança e ao adolescente.
“O Tribunal de Contas é um importante parceiro do Ministério Público do Estado do Acre. Temos instituições que atuam em áreas que se complementam e, quando trabalhamos de forma integrada, conseguimos potencializar os resultados e enfrentar de maneira mais efetiva os desafios que chegam até nós. Essa aproximação é muito importante para construirmos ações conjuntas em benefício da sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Como parte das ações decorrentes da parceria, o MPAC participará, nesta quarta-feira, 16, de evento promovido pelo TCE-AC com os candidatos às eleições 2026, que terá como foco a apresentação de dados e informações sobre a realidade do estado e a discussão de compromissos relacionados a políticas públicas.
“Enquanto procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, nós vamos participar desse evento, já com o foco também de estabelecer e estreitar os laços com o Tribunal de Contas, estabelecendo parcerias para que a gente possa avançar nas ações pertinentes a essa temática, Educação, Criança e Adolescente”, disse Kátia Rejane.
A presidente do TCE-AC destacou que a visita teve como objetivo avançar nas tratativas para a cooperação entre as instituições e alinhar a participação do MPAC nas ações previstas. “Viemos discutir nossa parceria, especialmente com relação à Procuradoria-Geral Adjunta da Educação e nas ações que o MP e o Tribunal farão juntos, bem como tratar da participação da procuradora-geral adjunta da Educação no evento que o Tribunal promove amanhã com os candidatos”, frisou.
Para a conselheira Naluh Gouveia, a cooperação permitirá ampliar a atuação conjunta em temas relacionados à educação e fortalecer a relação entre as duas instituições. “Estamos trabalhando em um termo de cooperação para que as questões da educação e outros assuntos possam ser desenvolvidos conjuntamente, fortalecendo cada vez mais as relações entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público”, afirmou.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC recebe presidente do TJAC em visita institucional
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para uma visita institucional.
O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e tratar de pautas de interesse comum, com destaque para a integração e o uso da tecnologia no aprimoramento dos serviços prestados à população.
Durante a reunião, Oswaldo D’Albuquerque destacou a parceria entre o MPAC e o Tribunal de Justiça, ressaltando a importância da atuação integrada para o avanço de pautas de interesse da população.

“O Tribunal de Justiça tem sido um grande parceiro do Ministério Público do Acre. Conseguimos avançar em algumas pautas e é uma honra e uma alegria, para mim pessoalmente e para a nossa instituição, podermos caminhar juntos com o Judiciário nos avanços em benefício da nossa população. Quando as instituições e os Poderes trabalham de forma integrada, os resultados são muito mais produtivos, são potencializados, e minimizamos as dificuldades que temos”, afirmou.
Laudivon Nogueira destacou que a visita teve como propósito reafirmar os laços institucionais e a continuidade dos projetos desenvolvidos em parceria entre o TJAC e o MPAC. Segundo ele, as iniciativas devem ter como referência o atendimento às necessidades da população.
“A ideia dessa visita é reafirmar esses laços e esses projetos institucionais, que têm como nosso principal objetivo atender bem o cidadão. Sempre que o cidadão tem que estar no centro das nossas tomadas de decisões”, afirmou.


Também participaram do encontro o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza; o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes; a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação e ouvidora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; e o subcorregedor-geral, Francisco José Maia Guedes. Pelo TJAC, participou ainda o juiz auxiliar da Presidência, Giordane de Souza Dourado.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação/ MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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