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MPAC elege novos membros do Conselho Superior
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Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a eleição para escolha da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2026/2028. Pela segunda vez, a votação aconteceu por meio de voto eletrônico.
Cinco candidatos disputaram as três vagas disponíveis: a procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques, os procuradores de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, Cosmo de Lima Souza, Danilo Lovisaro do Nascimento e a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.
Foram eleitos os procuradores de Justiça Danilo Lovisaro, com 60 votos, Cosmo de Lima Souza, que obteve 54 votos, e a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, que recebeu 48 votos.
Álvaro Luiz Pereira e Alessandra Marques receberam 37 votos cada. Pelo critério de antiguidade, Álvaro Luiz ficou como 1º suplente e Alessandra Marques como 2ª suplente.
Dos 90 membros aptos a votar, 87 votaram, e houve três abstenções. No total, foram computados 236 votos válidos. Cada um dos votantes poderia votar em até três candidatos. Não houve votos em branco ou nulos.
O presidente da Comissão Eleitoral, procurador de Justiça Carlos Maia, destacou que a eleição ocorreu conforme o previsto e sem intercorrências.
“A eleição correu com tranquilidade. Cerca de 96% dos membros votaram remotamente, e os demais votaram presencialmente nas cabines instaladas na Sala das Sessões. Quero agradecer os promotores Ricardo Coelho e Aretuza de Almeida, que compuseram essa Comissão Eleitoral juntamente comigo”, disse.
O Conselho Superior do Ministério Público é composto por cinco membros, sendo que dois são natos, o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral.
É o Conselho Superior que indica ao procurador-geral, em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; aprova o quadro geral de antiguidade e decide sobre reclamações apresentadas; avalia e aprova as fases do estágio probatório, bem como decide sobre o vitaliciamento de membros, entre outras atribuições.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC alinha implementação de mudanças na estrutura administrativa da instituição
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 15, com procuradores-gerais adjuntos, subprocuradores-gerais e secretários para alinhar a implementação da nova estrutura administrativa da instituição, instituída pela atualização da Lei Orgânica do Ministério Público acreano.
A reunião teve como foco o ajuste de fluxos de trabalho e a integração de unidades que passaram por reestruturação, em um processo voltado ao fortalecimento da governança institucional, da inovação e da eficiência administrativa.
Entre as mudanças implementadas estão a transformação da Secretaria-Geral em Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional e a elevação da área de inovação também ao nível de Subprocuradoria-Geral. A reestruturação também substituiu diretorias por secretarias, redefinindo a organização administrativa da instituição.
As alterações integram um conjunto mais amplo de medidas voltadas ao fortalecimento da administração, à valorização dos integrantes da instituição e à preparação do Ministério Público para os desafios atuais e futuros, ampliando sua capacidade de planejamento, coordenação e execução de políticas institucionais em benefício da sociedade acreana.
O procurador-geral de Justiça destacou que a atualização da Lei Orgânica representa um avanço institucional importante para o fortalecimento da gestão e a modernização da instituição.
“Penso que alcançamos um avanço substancial em um processo que transcorreu de forma ágil e respeitosa, tanto por parte do Legislativo quanto do Executivo. Estamos diante de algo inédito para o Ministério Público do Acre, que abre novas possibilidades para fortalecer a gestão, aprimorar os serviços e tornar a instituição ainda mais preparada para atender à sociedade”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.
Fonte: Ministério Publico – AC
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