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MPAC fortalece diálogo institucional com a Corregedoria Nacional do Ministério Público

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Adenilson de Souza, realizou, nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, eleito para o cargo na última terça-feira, 10.

O encontro contou ainda com a presença do assessor da PGJ do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marfan Martins, que possui extensa trajetória profissional, com quatro mandatos como procurador-geral de Justiça, além de ter presidido a Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Atualmente, integra a Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNPG, responsável por acompanhar matérias em tramitação no Congresso Nacional de interesse da instituição.

Durante a agenda, o corregedor nacional, Fernando Comin, colocou-se à disposição para manter diálogo permanente e reafirmou a intenção de atuar de forma articulada com as Procuradorias-Gerais, bem como com as Corregedorias das unidades e ramos do Ministério Público, com foco no aprimoramento institucional.

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O procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou o interesse da instituição em colaborar com a Corregedoria Nacional, ressaltando a importância do intercâmbio de experiências e do trabalho cooperativo.

“Essa primeira visita ao novo corregedor nacional reforça o compromisso do MPAC com a melhoria contínua da atuação institucional. Estaremos sempre à disposição para colaborar naquilo que for necessário para o aperfeiçoamento do trabalho do Ministério Público do Acre e do Ministério Público brasileiro”, afirmou.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.

A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.

“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.

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De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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