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MPAC lança projeto “Viver + Saúde” com palestra sobre saúde integral da população LGBTQIA+
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), realizou, nesta quinta-feira, 26, no auditório da Estácio Unimeta, em Rio Branco, o evento “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, que marcou o lançamento de um novo projeto institucional voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas públicas de saúde no estado.
A programação reuniu palestras sobre saúde integral da população LGBTQIA+ e os principais desafios enfrentados no acesso aos serviços de saúde, com atenção especial às pessoas trans e travestis, historicamente expostas à exclusão institucional e à violência simbólica.
As palestras foram mediadas pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do MPAC, promotora de Justiça Bianca Bernardes, que representou o coordenador do Caop-DH, promotor de Justiça Thalles Ferreira, no evento.

O secretário-geral da Corregedoria do MPAC, promotor de Justiça Carlos Pescador, que, na ocasião, representou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e a corregedora-geral Patrícia Rêgo, ressaltou a importância da iniciativa diante das especificidades do público LGBTQIA+ e da necessidade de ações efetivas do poder público.
“A importância de um evento como esse se dá, sobretudo, diante da diversidade desse público específico e da diversidade que demanda ações distintas do poder público. Uma das funções do Ministério Público é fazer com que essas especificidades sejam observadas e fomentar a discussão para que sejam postas em prática as condutas necessárias para o melhor atendimento dessa população que historicamente teve a sua saúde relegada, deixada em segundo plano”, afirmou.
O evento contou ainda com a presença do procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, coordenador da Comissão LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; da presidenta da Associação de Travestis, Mulheres e Homens Trans do Acre, Antonella Albuquerque; do coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades no Acre, Ariel Sebastos; e do presidente da Associação de Homossexuais do Acre, Germano Marino.
Palestras
Representando o MPAC, ministraram palestras o psicólogo do Caop-DH, Rodrigo Gomes, mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e docente de Psicologia na Ufac, e a assessora do Caop-DH, Anna Kelem de Souza, graduanda em Direito pela Ufac.


O evento contou também com palestra de Renan Quinalha, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, professor da Universidade Federal de São Paulo e presidente do Grupo de Trabalho de Memória e Verdade LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente no VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado em João Pessoa (PB). O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, participam do evento, que foi aberto na noite desta quinta-feira, 24, no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e segue até sábado, 26.
Promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio do MPPB e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o fórum reúne integrantes de instituições do Sistema de Justiça brasileiro e representantes dos países que compõem a OEA para o intercâmbio de experiências e práticas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação institucional.
A programação conta com representantes de mais de 20 instituições e de 35 países. Entre os temas em debate estão independência funcional de magistrados e membros do Ministério Público, formação profissional, ambiente de negócios, fortalecimento da democracia, direitos humanos, cooperação interinstitucional e transformação digital.
Na abertura, o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, destacou, em mensagem transmitida por vídeo, a importância do diálogo entre os países das Américas sobre os desafios enfrentados pelas instituições de Justiça e o papel dessas instituições na preservação do Estado de Direito. A solenidade contou ainda com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, que abordou as transformações necessárias no Sistema de Justiça diante de uma sociedade cada vez mais organizada em rede.


A programação segue nesta sexta-feira, 25, com painéis e debates entre representantes das instituições presentes. No sábado, 26, último dia do encontro, as discussões se voltam ao papel da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia e na tutela dos direitos humanos.
Com informações do MPPB
Fotos: MPPB
Fonte: Ministério Publico – AC
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