Representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS).

Também participaram, a ouvidora-geral substituta Maria Fátima Ribeiro e o ex-ouvidor, promotor de Justiça Romeu Cordeiro, que recebeu a comenda Ordem do Mérito do CNOMP por sua atuação no cargo.

A reunião do CNOMP se estende até sexta-feira (6), com a participação de ouvidores e autoridades de diferentes ramos do Ministério Público brasileiro.

O encontro discute estratégias de fortalecimento das Ouvidorias, transparência institucional e aproximação com a sociedade.

Durante a reunião do CNOMP, os participantes tomaram conhecimento de ações bem-sucedidas das ouvidorias dos Ministérios Públicos e realizaram uma visita à Casa da Mulher Brasileira, na capital sul-mato-grossense, reforçando a pauta de enfrentamento à violência doméstica.

No Acre, o Ministério Público implementará na segunda-feira (9) a Ouvidoria das Mulheres, um espaço institucional de escuta, acolhimento e encaminhamento destinado às mulheres acreanas vítimas de violência.

“A Ouvidoria das Mulheres é mais que um canal administrativo; é um espaço de escuta ativa, acolhimento e orientação”, explica a ouvidora-geral do MP acreano, Kátia Rejane.

De acordo com ela, a Ouvidoria será um lugar onde cada mulher poderá ser ouvida com respeito, onde cada relato terá valor e onde cada denúncia encontrará encaminhamento responsável.

Kátia Rejane lembra ainda que o Ministério Público do Acre “não é mero espectador da violência contra as mulheres acreanas, mas um agente de defesa de direitos e de proteção e, por meio da Ouvidoria das Mulheres, vai trabalhar para garantir que a lei alcance aqueles que mais precisam dela”.

O ouvidor do MPMS, Renzo Siufi, deu boas-vindas aos participantes e destacou que o tema central da reunião é o enfrentamento da violência doméstica contra meninas e mulheres, alinhado à prioridade nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para 2026. Ele será empossado como presidente do CNOMP nesta sexta-feira (6).

Entre os destaques da programação, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Inteligência, Thalys Franklin de Souza, apresentou o Projeto Alerta Lilás, ferramenta tecnológica desenvolvida pelo MPMS para monitorar agressores reincidentes de violência doméstica e prevenir feminicídios.

Desde 2025, o sistema já analisou mais de 44 mil processos, monitorou 27 mil agressores e possibilitou prisões de reincidentes, tornando-se referência nacional no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Também participou da programação a procuradora de Justiça e coordenadora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), Ana Lara Camargo de Castro, que abordou a origem histórica da violência de gênero, demonstrando como práticas antigas de controle do corpo feminino ainda influenciam as desigualdades atuais. Segundo ela, compreender essa trajetória é essencial para enfrentar o feminicídio e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres.

O encontro ainda deliberou sobre pautas administrativas e definiu as próximas reuniões do CNOMP, que ocorrerão na Bahia, em julho, e em Santa Catarina, em outubro, além do próximo Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro, que será realizado em Minas Gerais, consolidando a agenda nacional de fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público.

Texto: Chico Araújo

Foto: MPMS

Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC