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MPAC participa da assinatura de protocolo interinstitucional sobre integridade das Eleições 2026

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 21, da assinatura do Protocolo de Intenções Interinstitucional – Compromisso com a Democracia: Eleições 2026, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco. A solenidade integrou a programação da 1ª Reunião de Trabalho Preparatória para as Eleições 2026.

A iniciativa reúne instituições públicas e parceiros estratégicos em uma rede permanente de cooperação voltada ao fortalecimento institucional, à proteção da integridade do processo eleitoral e ao enfrentamento à desinformação no estado do Acre.

O documento estabelece diretrizes para atuação integrada entre as instituições signatárias, com foco na disseminação de informações confiáveis, no fortalecimento da educação midiática, na promoção da transparência e no desenvolvimento de estratégias preventivas de enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral.

A proposta também prevê atuação articulada por meio da RedeJus – Rede Estadual de Comunicadores do Sistema de Justiça –, com o objetivo de ampliar o alcance de conteúdos oficiais e fortalecer a confiança pública nas Eleições 2026.

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Representaram o MPAC no evento o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral), promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior, e a promotora Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral, Nelma Araújo Melo de Siqueira.

O coordenador do Caop Eleitoral ressaltou a importância da atuação integrada das instituições no enfrentamento à desinformação. “O MPAC, em conjunto com outras instituições, firmou este protocolo de intenções com o objetivo de combater os impactos da desinformação nas eleições, que atingem a democracia, a segurança das urnas e a integridade do próprio processo eleitoral”, afirmou.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe visita de consultora do UNODC para intercâmbio sobre atendimento às vítimas

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, na última segunda-feira, 18, a visita institucional de Heloísa Greco, psicóloga e consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). A agenda teve como objetivo conhecer as metodologias de atuação, os fluxos de atendimento, as análises técnicas e os projetos desenvolvidos pela unidade no âmbito da proteção e promoção dos direitos das vítimas.

Durante a visita, foram apresentadas as práticas adotadas pelo CAV no acolhimento humanizado, na escuta qualificada e na articulação multidisciplinar para o atendimento integral às vítimas de violência de gênero. Também foram expostos os projetos e iniciativas desenvolvidos pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), com destaque para a produção de conhecimento, monitoramento de indicadores, sistematização de informações e fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A coordenadora do CAV, promotora de Justiça Bianca Bernades, destacou a importância do intercâmbio institucional para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela unidade.

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“A visita institucional representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo CAV e pelo OBSGênero, além de contribuir para o fortalecimento de parcerias, para a troca de boas práticas e para a disseminação de metodologias voltadas a uma atuação cada vez mais humanizada e comprometida com a garantia de direitos”, afirmou.

Heloísa Greco explicou que a visita integra um estudo realizado pelo UNODC em parceria com o MPF para conhecer modelos de atendimento a vítimas desenvolvidos pelos Ministérios Públicos estaduais, com foco na construção de estratégias voltadas ao atendimento de vítimas de tráfico de pessoas no âmbito federal.

“Estamos realizando um estudo para compreender como funcionam os serviços de atendimento às vítimas nos Ministérios Públicos estaduais e pensar possibilidades de adaptação dentro da estrutura do MPF. O CAV despertou interesse por ter um dos serviços mais antigos e também pela atuação voltada ao atendimento de vítimas trans, tema que representa um desafio importante no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas”, disse.

Fotos: Clóvis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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