MP AC
MPAC participa da cerimônia de transmissão de governo do Estado
MP AC
O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 2, no Palácio Rio Branco, da cerimônia de transmissão de governo do Estado. Na solenidade, Gladson Camelí transmitiu o cargo à vice-governadora Mailza Assis, que passou a exercer a chefia do Poder Executivo estadual.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, compôs o dispositivo de honra da solenidade ao lado de autoridades e representantes dos Poderes. Pelo MPAC, o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza, também prestigiaram a cerimônia.
Esta é a segunda vez que uma mulher assume o governo do Acre. A primeira foi Iolanda Fleming, em 1986, também a primeira mulher a governar um estado brasileiro.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou o simbolismo da ocasião e desejou à governadora Mailza Assis um mandato pautado pelo diálogo e pela transformação social. Ele também prestou reconhecimento a Gladson Camelí pelo trabalho realizado à frente do governo estadual por dois mandatos.
“O Ministério Público do Acre reafirma seu compromisso com o diálogo institucional com o Poder Executivo e com a defesa dos direitos de cada acreano e de cada acreana. Que este novo ciclo seja de esperança, progresso e justiça para o nosso Estado”, disse.
Ao tomar posse, a governadora Mailza Assis falou sobre as prioridades que pretende adotar à frente da gestão estadual. “Assumo com plena convicção do que o cargo representa e com o compromisso de servir ao povo acreano. Recebo essa missão com responsabilidade para dar continuidade a um trabalho voltado ao desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.
Em seu pronunciamento, Gladson Camelí fez um balanço de sua gestão e agradeceu à equipe de governo e às instituições parceiras. “No momento em que me despeço, é justo dizer muito obrigado a todos que me acompanharam nesta caminhada. Encerro lembrando aquilo que sempre me motivou desde o início: as pessoas”, declarou.
Fotos: William Crespo
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
Jordão: MPAC obtém decisão liminar que suspende contrato de R$ 400 mil para show
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, obteve decisão liminar favorável em ação civil pública que resultou na suspensão imediata de um contrato firmado pelo Município de Jordão para a realização de um show artístico previsto para as comemorações do aniversário da cidade.
A ação foi ajuizada em face do Município, do prefeito Francisco Naudino Ribeiro Souza e da secretária municipal de Administração, Obras e Infraestrutura, Elecilda Ribeiro Souza, com o objetivo de suspender e anular o Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2026, no valor de R$ 400 mil, destinado à apresentação do cantor Evoney Fernandes, agendada para o dia 28 deste mês.
“A atuação do MPAC visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social, assegurando que as prioridades da gestão estejam alinhadas ao interesse coletivo”, explica o promotor de Justiça Lucas Iwakami.
Na decisão, o Poder Judiciário reconheceu a presença dos requisitos legais para concessão da tutela de urgência, destacando indícios de irregularidades no processo de contratação por inexigibilidade de licitação. Entre os pontos considerados estão a possível existência de sobrepreço e falhas na pesquisa de mercado.
Outro aspecto relevante apontado foi a possível violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista que o município apresenta indicadores sociais sensíveis e enfrenta dificuldades estruturais em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Nesse contexto, o investimento de elevado valor em um evento festivo foi considerado, em análise preliminar, incompatível com as prioridades da administração pública.
Com a decisão, foram determinadas a suspensão imediata da execução do contrato, a proibição da realização do show e a vedação de qualquer pagamento relacionado ao contrato, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada ao valor do contrato.
Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC
Foto: Uêslei Araújo/Sete – Governo do Acre
Fonte: Ministério Publico – AC
História dos Juizados Especiais do Acre é tema de capítulo em coletânea nacional
Esjud participa de evento do Escritório da ONU pela proteção de crianças e adolescentes
TJAC divulga resultado do procedimento de heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
Jordão: MPAC obtém decisão liminar que suspende contrato de R$ 400 mil para show
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais...
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de...
Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e...
Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e...
Vozes da floresta em conquista
Por Francisca Arara Este 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, marca a nossa história, a história da nossa ancestralidade,...
Nota de pesar – Carlos Pereira de Oliveira
A Prefeitura de Rio Branco, em especial a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), manifesta profundo pesar pela...
Prefeitura de Rio Branco celebra sucesso de ação com mais de 100 animais vacinados e 10 adoções no Via Verde Shopping
Cuidado, proteção e novos começos marcaram a ação promovida pela Prefeitura de Rio Branco no último sábado (18), no Via...
Prefeitura de Rio Branco e Câmara Municipal reforçam parceria em ação de saúde no bairro Ilson Ribeiro
A integração entre os poderes Executivo e Legislativo tem fortalecido o acesso da população aos serviços públicos em Rio Branco....
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, compartilhou nesta segunda-feira (20) um álbum de fotos de um dia especial em...
Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
Sandy se declara para o namorado em aniversário e surpreende web com gesto
A cantora Sandy, de 43 anos, surpreendeu os fãs ao fazer uma rara declaração de amor ao namorado, o médico...
-
ACRE5 dias atrásGoverno presta assistência a famílias atingidas por forte chuva em Rio Branco
-
ACRE5 dias atrásCom ações coordenadas, órgãos ambientais se reúnem para definir metas e acelerar o desenvolvimento sustentável no Acre
-
ACRE7 dias atrásEstado investe R$ 8,5 milhões, supera desafios logísticos e inicia ano letivo da educação indígena
-
POLÍTICA5 dias atrásMaria Antônia pede recuperação da BR-317, alerta para avanço da hanseníase e destaca revitalização do Parque da Maternidade
-
ACRE5 dias atrásGoverno do Estado garante apoio a famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral
-
POLÍTICA6 dias atrásManoel Moraes destaca alcance social do Detran e destaca respeito entre governo e parlamento
-
ACRE6 dias atrásNovo chefe da Polícia Civil do Acre, Pedro Buzolin é entrevistado no GovCast
-
POLÍTICA5 dias atrásPedro Longo destaca aprovação unânime de Mario Sérgio ao TCE e elogia revisão de projeto do Acreprevidência
