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MPAC participa de ação da DPE/AC em Senador Guiomard

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, participou no último sábado (27) da 11ª edição do projeto ´Defensoria ao seu Lado, cidadania mais perto de você´, realizado na Escola Estadual Veiga Cabral, em Senador Guiomard.

Na oportunidade o MPAC ofereceu os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Ouvidoria, Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz).

A parceria entre DPE e MPAC já auxiliou a população em várias ocasiões, segundo destacou o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, presente na ação representando a coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista.

“O Ministério Público já tem uma história, com o MP na Comunidade, de buscar a aproximação do cidadão, ir até ele, e essa atividade com a defensoria é mais uma oportunidade do MP se fazer presente, dessa vez aqui em Senador Guiomard”, contou.

A defensora-geral, Simone Santiago, ressaltou que o trabalho lado a lado favorece tanto às instituições quanto a população. “O Ministério Público é sempre um grande parceiro da Defensoria Pública, estamos sempre ao lado da comunidade que precisa da nossa orientação jurídica, dos nossos encaminhamentos e das nossas providências, para que possam resolver situações de conflito e pendencias junto ao poder judiciário. Pra nós sempre é uma grande honra”, finalizou.

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Na oportunidade também foram, emissão e agendamento de 1ª via de RG (Instituto de Identificação), emissão de Título de Eleitor (TRE), atendimento médico e de saúde, exames laboratoriais, testes rápidos, vacinas (Saúde Itinerante da Sesacre e do município de Senador Guiomard), oficinas de acidentes domésticos e primeiros socorros (Corpo de Bombeiros), orientação e prevenção de violência contra a mulher (Patrulha Maria da Penha), orientação e resoluções ambientais (Carreta Ambiental), orientação e negociação de débitos (Energisa), apoio e logística (4º BIS).

A DPE/AC também é parceira do MPAC na próxima edição do projeto MP na Comunidade, será realizada durante os dias 3 e 4 de dezembro, no município de Plácido de Castro. Os atendimentos serão realizados na escola municipal José Valmir, a partir das 8h30min.

Tiago Teles – Agência de Notícias do MPAC

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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.

A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.

“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.

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De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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