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MPAC participa de cerimônia no Detran com posse de servidores e ações do Programa CNH Social

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, na manhã desta quinta-feira, 9, na cerimônia de posse dos novos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), realizada no auditório do órgão. O evento também contou com a entrega de habilitações do Programa CNH Social e o anúncio da abertura das inscrições para a edição de 2026.

Na ocasião, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Carlos Maia, representou a Procuradoria-Geral de Justiça.

Em sua fala, o procurador de Justiça destacou que tanto a posse de novos servidores quanto a execução do Programa CNH Social concretizam, no cotidiano da administração pública, direitos fundamentais relacionados à dignidade da pessoa humana, à inclusão social e à igualdade de oportunidades.

“A habilitação aqui entregue não é apenas um documento. É acesso ao trabalho. É autonomia. É a chance de recomeçar. E aos novos servidores, um compromisso: cada atendimento representa uma vida, uma história, uma expectativa legítima de respeito. O povo acreano — resiliente, trabalhador e digno — não espera privilégios. Espera oportunidades. E é isso que o Estado deve garantir”, afirmou.

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Durante a solenidade, o governo do Acre promoveu a entrega de 803 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) a beneficiários do Programa CNH Social 2025. A cerimônia contou com a presença da governadora Mailza Assis e da presidente do Detran/AC, Taynara Martins, responsáveis pela posse de 21 novos servidores da autarquia, que irão reforçar o atendimento nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Além da entrega das habilitações, foi anunciada a abertura de inscrições para 5 mil novas vagas do Programa CNH Social 2026. Nesta edição, o programa passa a contar com uma inovação: a reserva de 250 vagas destinadas exclusivamente a mulheres em situação de violência doméstica. Com a iniciativa, o Acre se torna o terceiro estado do país a adotar cotas específicas para esse público, ampliando o alcance social da política e fortalecendo ações voltadas à autonomia e inclusão por meio do acesso à habilitação.

Texto: Jaine Araújo – Com informações da Agência de Notícias do Acre
Fotos: Clemerson Ribeiro/Secom

Fonte: Ministério Publico – AC

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Procurador-geral visita Promotoria de Acrelândia e reforça aproximação da gestão com unidades do interior

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, realizou na manhã desta sexta-feira, 5, visita institucional à Promotoria de Justiça de Acrelândia, dando continuidade à agenda de aproximação da gestão com as unidades ministeriais do interior do estado.

Acompanharam a agenda o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, e o diretor de Administração, Sandro Caldeira. A comitiva foi recebida pelo promotor de Justiça Juleandro Martins e por servidores da unidade. Durante o encontro, foram apresentadas demandas locais e discutidas ações voltadas ao aprimoramento das condições de trabalho e do atendimento à população.

Oswaldo D’Albuquerque explicou que a visita integra uma série de agendas realizadas com o objetivo de fortalecer a integração, ouvir as equipes que atuam nas comarcas do interior e acompanhar de perto os desafios enfrentados nas unidades. Durante as visitas, também são realizadas inspeções nas instalações das promotorias para verificar necessidades de manutenção e identificar melhorias capazes de proporcionar mais segurança, conforto e funcionalidade aos ambientes de trabalho.

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“Nosso objetivo é manter um contato permanente com as unidades do interior, conhecendo de perto suas realidades e identificando oportunidades de aprimoramento. Essas visitas nos permitem planejar ações mais alinhadas às necessidades de cada comarca e fortalecer as condições de atuação para atender melhor ao povo desta terra”, afirmou o procurador-geral.

O promotor de Justiça Juleandro Martins ressaltou a importância do diálogo permanente com a administração superior da instituição. “A vinda da gestão à promotoria, conhecendo as dificuldades locais, permite uma resposta mais efetiva às necessidades, com certeza”, disse.

Para o assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, as visitas reforçam o compromisso da gestão em se fazer presente em todas as regiões do estado. “O que estamos fazendo aqui é colocar em prática uma das diretrizes da gestão: ‘Um Ministério Público em todo lugar’. Isso significa estar presente e compreender as realidades locais”, destacou.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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