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MPAC participa de cerimônia no Detran com posse de servidores e ações do Programa CNH Social

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, na manhã desta quinta-feira, 9, na cerimônia de posse dos novos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), realizada no auditório do órgão. O evento também contou com a entrega de habilitações do Programa CNH Social e o anúncio da abertura das inscrições para a edição de 2026.

Na ocasião, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Carlos Maia, representou a Procuradoria-Geral de Justiça.

Em sua fala, o procurador de Justiça destacou que tanto a posse de novos servidores quanto a execução do Programa CNH Social concretizam, no cotidiano da administração pública, direitos fundamentais relacionados à dignidade da pessoa humana, à inclusão social e à igualdade de oportunidades.

“A habilitação aqui entregue não é apenas um documento. É acesso ao trabalho. É autonomia. É a chance de recomeçar. E aos novos servidores, um compromisso: cada atendimento representa uma vida, uma história, uma expectativa legítima de respeito. O povo acreano — resiliente, trabalhador e digno — não espera privilégios. Espera oportunidades. E é isso que o Estado deve garantir”, afirmou.

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Durante a solenidade, o governo do Acre promoveu a entrega de 803 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) a beneficiários do Programa CNH Social 2025. A cerimônia contou com a presença da governadora Mailza Assis e da presidente do Detran/AC, Taynara Martins, responsáveis pela posse de 21 novos servidores da autarquia, que irão reforçar o atendimento nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Além da entrega das habilitações, foi anunciada a abertura de inscrições para 5 mil novas vagas do Programa CNH Social 2026. Nesta edição, o programa passa a contar com uma inovação: a reserva de 250 vagas destinadas exclusivamente a mulheres em situação de violência doméstica. Com a iniciativa, o Acre se torna o terceiro estado do país a adotar cotas específicas para esse público, ampliando o alcance social da política e fortalecendo ações voltadas à autonomia e inclusão por meio do acesso à habilitação.

Texto: Jaine Araújo – Com informações da Agência de Notícias do Acre
Fotos: Clemerson Ribeiro/Secom

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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