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MPAC participa de Seminário Estadual sobre Intersetorialidade do Programa Bolsa Família

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou, nesta terça-feira, 4, da abertura do Seminário Estadual sobre Intersetorialidade do Programa Bolsa Família, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.

Promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), o evento ocorre nos dias 4 e 5 de novembro e tem como objetivo fortalecer a atuação intersetorial do Programa Bolsa Família e aprimorar a gestão das condicionalidades, promovendo a superação de vulnerabilidades das famílias beneficiárias.

O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, que destacou a importância do evento para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

“O seminário representa um momento importante para o Acre, em que se discutem os índices de acompanhamento das crianças na saúde e na educação. É uma oportunidade de aprimorar o Sistema Único de Saúde e o sistema de assistência social, que integra o Programa Bolsa Família, fundamental para promover a dignidade, a segurança alimentar e o combate à pobreza no nosso estado”, afirmou o promotor.

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Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC executa projeto Justiça de Gênero e fortalece rede de proteção às mulheres em Capixaba

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, realizou, entre os dias 21 e 24 de setembro, a execução do Projeto Justiça de Gênero no município. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

O projeto contempla mulheres vítimas de violência doméstica e familiares de vítimas de feminicídio. Entre as ações desenvolvidas está a escuta ativa de mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio, com o objetivo de reinseri-las na rede de atendimento do município, considerando as necessidades identificadas em cada caso.

Como parte da programação, foi realizada uma oficina com profissionais das instituições que integram a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. A atividade, que contou com contou com a participação do promotor de Justiça Wendelson Mendonça da Cunha, promoveu a reflexão sobre os principais desafios relacionados ao atendimento, à proteção e ao acompanhamento das vítimas, considerando as informações e experiências compartilhadas durante a escuta ativa das mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio.

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Durante a programação, também foram apresentados dados e análises sobre o cenário da violência de gênero no Acre, incluindo registros de feminicídios consumados e tentados, violência doméstica e familiar e violência sexual.

Os indicadores subsidiaram as discussões sobre os desafios existentes no atendimento às vítimas, a efetivação das medidas previstas na Lei Maria da Penha, a adoção de práticas de acolhimento humanizado e o aprimoramento dos fluxos de atendimento.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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