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MPAC promove roda de conversa sobre consentimento no Agosto Lilás
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quarta-feira, 20, a roda de conversa “Precisamos falar de consentimento”. O encontro contou com a participação da antropóloga e escritora Beatriz Accioly, representante do Instituto Natura e autora da obra que inspirou a atividade.
A iniciativa integrou a programação do Agosto Lilás e do Ciclo de Diálogos – Lei Maria da Penha, com o objetivo de ampliar a reflexão sobre respeito, autonomia e dignidade das mulheres, reforçando a importância do enfrentamento à violência de gênero e a promoção da equidade.
Especialista em estudos sobre mulheres, violência e acesso a políticas públicas e à Justiça, Beatriz Accioly atua como líder de políticas públicas do Instituto Natura. Sua participação destacou a relevância do debate sobre consentimento, em um momento que também marca os 19 anos da Lei Maria da Penha, legislação considerada fundamental no combate à violência contra a mulher, mas que ainda exige constante atuação para efetividade dos direitos que assegura.
Durante a roda de conversa, a antropóloga chamou a atenção para os desafios da sociedade em acolher mulheres em situação de violência, apontando que ainda há descrença nas narrativas das vítimas. Para ela, a discussão sobre consentimento é necessária, mas não suficiente para dar conta das complexidades da sexualidade humana. Accioly explicou que o tema deve ser entendido também a partir das desigualdades sociais e de gênero que influenciam a autonomia e a liberdade das mulheres em suas relações.
Segundo a pesquisadora, o consentimento só pode ser considerado válido quando ocorre em condições de igualdade, em que as partes envolvidas têm liberdade de escolha e consciência das consequências de suas decisões. Ela lembrou que muitas mulheres acabam consentindo a contragosto, seja por sentirem que não podem dizer não em vínculos afetivos, seja por acreditarem que determinadas situações fazem parte de uma obrigação. Essa realidade, segundo ela, evidencia como desigualdades e estereótipos de gênero impactam diretamente a construção do consentimento.
Fotos: Clóvis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC empossa 10 novos promotores de Justiça substitutos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dará posse a dez novos promotores de Justiça na quinta-feira, 30. A cerimônia será realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral no Acre (TRE/AC), às 18h (horário local). O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MPAC no YouTube (@mpacre).
Os atos de nomeação foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e publicados na edição do Diário Eletrônico da instituição em 31 de março.
As promotoras e os promotores de Justiça nomeados são oriundos do XIII Concurso Público do MPAC para ingresso na carreira: Taís Leite Milhomem, Poliana Lopes Gusmão, Renata Barbosa Ferreira, Marcos Bruno Oliveira da Silva, Giselle Luiza Silva, José Eduardo Galvão de Castro Menezes, Marcel Barboza Ferreira, Willian da Silva Magalhães, Elison Nascimento da Silva e Rejane Mara dos Santos.
Com as novas nomeações, o MPAC segue ampliando sua capacidade de resposta nas comarcas do estado, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços essenciais prestados à população.
Texto: Jaine Araújo
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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