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MPAC promove roda de conversa sobre consentimento no Agosto Lilás

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quarta-feira, 20, a roda de conversa “Precisamos falar de consentimento”. O encontro contou com a participação da antropóloga e escritora Beatriz Accioly, representante do Instituto Natura e autora da obra que inspirou a atividade.

A iniciativa integrou a programação do Agosto Lilás e do Ciclo de Diálogos – Lei Maria da Penha, com o objetivo de ampliar a reflexão sobre respeito, autonomia e dignidade das mulheres, reforçando a importância do enfrentamento à violência de gênero e a promoção da equidade.

Especialista em estudos sobre mulheres, violência e acesso a políticas públicas e à Justiça, Beatriz Accioly atua como líder de políticas públicas do Instituto Natura. Sua participação destacou a relevância do debate sobre consentimento, em um momento que também marca os 19 anos da Lei Maria da Penha, legislação considerada fundamental no combate à violência contra a mulher, mas que ainda exige constante atuação para efetividade dos direitos que assegura.

Durante a roda de conversa, a antropóloga chamou a atenção para os desafios da sociedade em acolher mulheres em situação de violência, apontando que ainda há descrença nas narrativas das vítimas. Para ela, a discussão sobre consentimento é necessária, mas não suficiente para dar conta das complexidades da sexualidade humana. Accioly explicou que o tema deve ser entendido também a partir das desigualdades sociais e de gênero que influenciam a autonomia e a liberdade das mulheres em suas relações.

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Segundo a pesquisadora, o consentimento só pode ser considerado válido quando ocorre em condições de igualdade, em que as partes envolvidas têm liberdade de escolha e consciência das consequências de suas decisões. Ela lembrou que muitas mulheres acabam consentindo a contragosto, seja por sentirem que não podem dizer não em vínculos afetivos, seja por acreditarem que determinadas situações fazem parte de uma obrigação. Essa realidade, segundo ela, evidencia como desigualdades e estereótipos de gênero impactam diretamente a construção do consentimento.

Fotos: Clóvis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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