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MPAC realiza palestra sobre Lei Maria da Penha no Colégio Meta
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 8, uma palestra sobre a Lei Maria da Penha no Colégio Meta, em Rio Branco, destinada para turmas do 2º ano do ensino médio.
A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel e contou com a participação de servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O encontro teve como objetivo fortalecer a conscientização de estudantes sobre os mecanismos legais de proteção às mulheres e a importância da prevenção à violência de gênero.
Durante a palestra, foram abordados temas como medidas protetivas de urgência, violência doméstica e familiar, rede de proteção à mulher e o funcionamento da monitoração eletrônica (tornozeleira eletrônica) e o Botão do Pânico, destacando a relevância desses recursos para a segurança das vítimas.
“Devemos divulgar a importância do uso do ‘botão do pânico’ pelas vítimas, dispositivo essencial na proteção delas. Os policiais penais fizeram uma apresentação da tornozeleira eletrônica e do Botão do Pânico, demonstrando aos alunos como funcionam, na prática”, afirmou a promotora.


A policial penal Gisele Sobral também destacou o acompanhamento realizado pelo órgão por meio dos dispositivos eletrônicos. “Temos 163 agressores monitorados por tornozeleira eletrônica e 109 vítimas, que estão usando o botão do pânico e esses dados mudam todos os dias, porque todos os dias saem decisões judiciais para instalar tornozeleiras eletrônicas nos agressores”, disse.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agencia de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Cruzeiro do Sul: MPAC realiza visitas institucionais a órgãos da rede de assistência social e saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, realizou nesta segunda-feira, 6, visitas institucionais a órgãos das áreas de assistência social e saúde do município, com o objetivo de fortalecer o diálogo com a rede de atendimento e conhecer as principais demandas dos serviços públicos.
Pela manhã, a promotora de Justiça Taís Leite Milhomem esteve na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). À tarde, as visitas foram realizadas à Secretaria Municipal de Saúde, à Central Única de Atendimentos e ao Sistema de Regulação.

Durante as agendas, a promotora foi recebida por gestores e servidores dos órgãos, que apresentaram a estrutura de funcionamento dos serviços e as principais demandas institucionais.
Recém-chegada à comarca, a promotora passou a atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuições nas áreas da saúde, direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, patrimônio público, improbidade administrativa e demais áreas da tutela coletiva. Ela também exerce, por designação, funções na Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.
As visitas tveram como objetivo estreitar o diálogo com a rede pública, conhecer a estrutura e o funcionamento dos órgãos, além de identificar as principais demandas que subsidiarão a atuação do Ministério Público nas áreas de sua atribuição.
“Acredito que o Ministério Público precisa entender a composição e os órgãos da rede, além da realidade, das demandas e das problemáticas locais, para poder realizar as devidas articulações e sanar eventuais irregularidades”, destacou.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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