O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR), realizou, nos dias 9 e 10 de julho, a primeira edição do COMPOR Itinerante, em Brasileia. A iniciativa levou os serviços do Centro ao município, ampliando o acesso aos métodos consensuais de resolução de conflitos no interior do estado.

O COMPOR atua na promoção da autocomposição, utilizando métodos como mediação e conciliação para estimular o diálogo entre as partes e buscar soluções consensuais. Entre as demandas atendidas estão conflitos familiares, de vizinhança, comunitários e patrimoniais, além de outras passíveis de resolução por meio do diálogo, sempre observados os requisitos legais e a vontade das partes.

As mediações foram conduzidas pelas servidoras e mediadoras Ananda Katrine Silva e Mischely da Silva, a partir de demandas encaminhadas pela Promotoria de Justiça de Brasileia. Todos os casos atendidos durante a ação resultaram em acordos entre as partes.

Na ocasião, as mediadoras apresentaram ao promotor de Justiça Luã Brito Barbosa, que responde pela Promotoria de Justiça Cível do município, os serviços do Centro e o fluxo de encaminhamento de casos para mediação.

As ações são planejadas a partir das demandas encaminhadas pelas Promotorias de Justiça. Após a identificação de casos que possam ser solucionados por meio da mediação ou da conciliação, o Centro define, em conjunto com a unidade ministerial, o cronograma de atendimentos e das atividades em cada município.

O coordenador do COMPOR, promotor de Justiça Lucivan Nery, destacou que a ação itinerante busca ampliar o acesso aos métodos autocompositivos nas comarcas do interior. Segundo ele, a perspectiva é atender gradativamente outras comarcas do estado, conforme as demandas apresentadas pelas Promotorias de Justiça.

“O projeto tem como objetivo descentralizar os serviços do COMPOR, proporcionando às comarcas do interior acesso à mediação e aos demais métodos autocompositivos. Buscamos oferecer soluções mais céleres, consensuais e humanizadas para os conflitos, contribuindo para a prevenção da judicialização e para a promoção da cultura de paz”, ressaltou.

Fonte: Ministério Publico – AC