O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 14, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de reforçar o diálogo e agradecer a parceria construída entre as duas instituições ao longo dos últimos quatro anos. Participaram da visita o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; e o secretário-geral, promotor de Justiça Gláucio Oshiro.

A iniciativa integra a agenda de encerramento da gestão do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que termina este mês. Os representantes do Ministério Público foram recebidos pela vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, presidente em exercício do Tribunal, em razão do período de férias do presidente, desembargador Laudivon Nogueira.

Durante o encontro, os integrantes da Administração Superior do MPAC destacaram a importância da parceria institucional mantida com o Poder Judiciário, marcada pelo diálogo permanente e pela atuação conjunta em iniciativas voltadas ao fortalecimento do Sistema de Justiça acreano. Danilo Lovisaro ressaltou que a cooperação construída ao longo de sua gestão com o Tribunal tem contribuído para a promoção de uma Justiça mais eficiente e acessível à sociedade.

Homenagem

Na oportunidade, foi realizada a entrega de uma homenagem à desembargadora Regina Ferrari, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no ano passado. A honraria reconhece a contribuição da magistrada para o fortalecimento da parceria entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, bem como sua atuação em favor da Justiça acreana.

“Registro meu agradecimento a toda a magistratura acreana, na pessoa do presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, pela sólida relação de cooperação construída ao longo desses anos. Essa também foi uma oportunidade para prestar esta justa homenagem à desembargadora Regina Ferrari, que sempre se mostrou uma grande parceira e comprometida com o fortalecimento da Justiça”, afirmou Danilo Lovisaro.

A desembargadora Regina Ferrari agradeceu a homenagem e destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Não faríamos nada se não fosse de mãos dadas. Meu coração é cheio de gratidão pelas parcerias. Sempre que o Ministério Público precisar, estaremos a postos”, disse.

Acordo de cooperação

Durante a agenda, o MPAC e o TJAC também formalizaram parceria para a implementação do Projeto Humanize, iniciativa voltada ao fortalecimento da proteção dos direitos humanos no âmbito do Sistema de Justiça acreano. A cooperação foi oficializada por meio da assinatura de um termo pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento; pela presidente em exercício do TJAC, desembargadora Regina Ferrari; e pelo coordenador do projeto, juiz Giordane Dourado.

O Projeto Humanize tem como objetivo difundir, entre os integrantes das instituições, a cultura do exame de convencionalidade, assegurando que decisões judiciais e atos institucionais observem os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, bem como os precedentes e as opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O ato de assinatura contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, além de juízes auxiliares e servidores que integram a comissão responsável pela execução do projeto no âmbito do TJAC.

Fonte: Ministério Publico – AC