RIO BRANCO
Search
Close this search box.

MP AC

MPAC recebe do Estado relatório do Orçamento Sensível ao Gênero

Publicados

MP AC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 8, a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, e o secretário de Estado de Planejamento, coronel Ricardo Brandão, que entregaram o novo relatório do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) do governo do Acre.

Instituído pela Lei nº 4.168/2023, o OSG é uma metodologia que avalia de que forma os orçamentos públicos contribuem para a promoção da equidade de gênero. O documento entregue ao MPAC consolida as análises e apurações dos gastos com políticas voltadas às mulheres nas Leis Orçamentárias Anuais de 2024 e 2025.

Durante a reunião, os secretários apresentaram os principais pontos do relatório e destacaram que a iniciativa contribui para o fortalecimento das estruturas de gestão, a transparência na aplicação dos recursos e a efetividade das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.

Além da entrega do relatório, o encontro também abordou o fortalecimento da atuação do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero, do qual o MPAC faz parte. O colegiado acompanha e avalia a aplicação de recursos públicos em ações voltadas à promoção da igualdade de gênero. Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de cooperação em projetos voltados à prevenção da violência doméstica, com foco especial em iniciativas que promovam uma cultura de respeito e igualdade nos espaços escolares.

Leia Também:  MPAC recebe representantes dos trabalhadores municipais da educação

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou a importância do documento como instrumento de transparência e de fortalecimento das políticas públicas sob a ótica de gênero, colocando o Ministério Público à disposição para “contribuir com o aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento, bem como com o fortalecimento das redes de proteção às mulheres em todo o estado”.

O corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, também participou da reunião e ressaltou a relevância de ações articuladas entre instituições para garantir que as políticas de gênero alcancem efetivamente todas as mulheres, especialmente aquelas que vivem em regiões de difícil acesso e em contextos de maior vulnerabilidade social.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MP AC

MPAC e instituições parceiras abrem conferência sobre recuperação de ativos no Acre

Publicados

em

Por

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abriu, nesta quinta-feira, 20, a I Conferência Recupera no Acre. O evento integra as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

Realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco, a conferência segue até esta sexta-feira, 21, e reúne membros do Ministério Público e representantes do Sistema de Justiça e da Segurança Pública de diferentes estados. A programação inclui palestras e painéis temáticos voltados ao aperfeiçoamento das estratégias de recuperação de ativos relacionados à lavagem de dinheiro e a outros crimes tributários, como instrumento de enfrentamento às organizações criminosas.

Na abertura, o subprocurador-geral de Governança Institucional, Adenilson de Souza, representou o MPAC, destacando a relevância de o Acre sediar o evento. Ele chamou a atenção para as particularidades do enfrentamento ao crime organizado em um estado amazônico e de fronteira.

“Receber no Acre a primeira Conferência Recupera tem um significado especial. Estamos na Amazônia, em um estado de fronteira, onde conhecemos de perto a complexidade de enfrentar organizações criminosas que atravessam territórios, movimentam recursos e constroem redes que não reconhecem os mesmos limites geográficos impostos à atuação do poder público. Se o crime se organiza em rede, o Estado também precisa aprender a agir em rede”, afirmou.

Leia Também:  MPAC e Polícia Civil deflagram megaoperação contra organização criminosa

O secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre (Cira), promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, apresentou a atuação do colegiado e os resultados alcançados a partir da articulação entre as instituições que o integram. Ele ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo Cira está alinhado aos objetivos da Rede Recupera, especialmente no rastreamento e na recuperação de patrimônio relacionado a crimes contra a ordem tributária.

“O Cira é um órgão novo, mas que já vem fazendo um trabalho de excelência na recuperação de ativos. Estamos aqui para tratar de um dos grandes desafios no enfrentamento ao crime organizado: alcançar efetivamente o patrimônio e os recursos que sustentam essas organizações”, destacou.

Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp, delegado Getúlio Monteiro, explicou que a Rede Recupera articula órgãos e unidades especializadas para aprimorar todas as etapas da recuperação de ativos relacionados à prática ou ao financiamento de crimes, desde a identificação e apreensão até a administração, alienação e destinação dos bens.
“A Rede foi criada para fazer a diferença, transformando divisas que antes apresentavam fragilidades na fiscalização em importantes pontos de atuação e fortalecimento do trabalho das forças de segurança”, declarou.

Leia Também:  MPAC participa da inauguração da nova sede do Imac em Rio Branco

A abertura contou ainda com a participação de autoridades de diferentes instituições, entre elas a procuradora-geral do Estado, Janete Melo; o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira; o delegado-geral da Polícia Civil, Pedro Buzolin; o superintendente da Polícia Federal no Acre, Pedro Sanches; o delegado Jarlen Rodrigues, representando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); e a juíza federal Luzia Farias.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA