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MPAC recebe visita institucional do secretário de Estado da Educação

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições.

Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de cooperação voltadas ao aprimoramento das políticas educacionais e à garantia do direito à educação no estado.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, agradeceu a visita e reiterou que o Ministério Público tem buscado manter canais permanentes de diálogo com gestores, a fim de fortalecer a atuação em áreas prioritárias, entre elas a educação.

“A educação tem um papel transformador na sociedade. É por meio dela que se ampliam oportunidades e se constroem caminhos para o desenvolvimento social. A cooperação entre as instituições é fundamental para fortalecer as políticas públicas e alcançar resultados mais efetivos nessa área”, afirmou.

O secretário Aberson Carvalho ressaltou que a agenda no Ministério Público reforça a disposição da pasta em manter uma relação de transparência e colaboração com o órgão. “Sabemos da responsabilidade do Ministério Público enquanto órgão fiscalizador e nos colocamos à disposição para integrar essa força-tarefa em favor da melhoria da qualidade do ensino. Quem ganha com isso são os estudantes”, afirmou.

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Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 17, de uma reunião da comissão de implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), cuja inauguração está prevista para maio deste ano.

A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perícia. A proposta é agilizar os atendimentos, evitar a revitimização e reduzir a necessidade de deslocamentos entre diferentes instituições.

O encontro teve como principal objetivo a definição dos fluxos de atendimento e o alinhamento operacional entre os órgãos que atuarão no espaço, que funcionará no centro de Rio Branco.

Durante a reunião, o promotor de Justiça Iverson Bueno destacou a importância do centro como um avanço na estrutura de atendimento à infância e à adolescência no estado.

“O Caica será um marco na defesa e proteção de crianças e adolescentes, ao reunir, em um único local, estruturas essenciais como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Polícia Civil e os serviços da assistência social. Essa integração vai garantir mais agilidade e eficiência no atendimento”, afirmou.

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O promotor ressaltou ainda que o projeto é resultado de uma construção coletiva. “Esse é um espaço reivindicado há muitos anos pelo Ministério Público e por toda a rede de proteção. É fruto de um trabalho conjunto, que envolveu diversos órgãos parceiros. Com a perspectiva de inauguração já no mês de maio, damos um passo importante para tornar esse projeto realidade”, concluiu.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

Fonte: Ministério Publico – AC

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