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MPAC recebe visita institucional do secretário de Estado da Educação
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 9, a visita institucional do secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições.
Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de cooperação voltadas ao aprimoramento das políticas educacionais e à garantia do direito à educação no estado.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, agradeceu a visita e reiterou que o Ministério Público tem buscado manter canais permanentes de diálogo com gestores, a fim de fortalecer a atuação em áreas prioritárias, entre elas a educação.
“A educação tem um papel transformador na sociedade. É por meio dela que se ampliam oportunidades e se constroem caminhos para o desenvolvimento social. A cooperação entre as instituições é fundamental para fortalecer as políticas públicas e alcançar resultados mais efetivos nessa área”, afirmou.
O secretário Aberson Carvalho ressaltou que a agenda no Ministério Público reforça a disposição da pasta em manter uma relação de transparência e colaboração com o órgão. “Sabemos da responsabilidade do Ministério Público enquanto órgão fiscalizador e nos colocamos à disposição para integrar essa força-tarefa em favor da melhoria da qualidade do ensino. Quem ganha com isso são os estudantes”, afirmou.
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
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Jordão: MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.
A ação dá continuidade às atividades iniciadas na regional do Alto Acre e amplia a estratégia às demais regionais do estado. A iniciativa integra o trabalho institucional voltado ao aprimoramento da gestão das políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da atuação articulada entre o Ministério Público e os gestores municipais.
Conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, coordenador-geral do Gaede, em parceria com a prefeitura de Jordão e a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), a capacitação reuniu gestores públicos e profissionais da educação para debater temas relacionados ao financiamento da educação, ao Censo Escolar, aos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao planejamento das políticas educacionais.


Durante os dois dias de atividades, foram apresentadas orientações técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão educacional, com foco na correta alimentação dos sistemas oficiais, na ampliação do acesso aos recursos federais, na melhoria dos indicadores educacionais e na aplicação eficiente dos recursos destinados à educação.
A etapa realizada em Jordão abre a agenda de capacitações do MPAC para o mês de agosto. A iniciativa terá continuidade em outras regionais do estado, fortalecendo a atuação preventiva da instituição e o apoio técnico aos municípios na gestão das políticas públicas educacionais.
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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