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Procurador-geral realiza visita institucional ao TCE-AC

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta sexta-feira, 9, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), como parte da agenda de encerramento de sua gestão à frente da instituição.

O chefe do Ministério Público acreano foi recebido pela presidente da Corte de Contas, conselheira Dulcinéia Benício. Durante o encontro, ele destacou a importância do diálogo permanente e da atuação cooperativa entre os dois órgãos.

Danilo Lovisaro agradeceu a parceria mantida com o TCE-AC ao longo de sua gestão, estendendo os agradecimentos aos conselheiros e aos técnicos do tribunal. Ele ressaltou, ainda, que o trabalho conjunto entre as instituições contribui para o fortalecimento das atividades de fiscalização e controle no estado.

Na oportunidade, também foi reforçado o convite para a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito do MPAC aos conselheiros e aos membros do Ministério Público de Contas. “Como órgãos de fiscalização, temos diversas parcerias. Por isso, deixo meu agradecimento à Corte de Contas e ao Ministério Público de Contas por tudo o que foi realizado ao longo desses quatro anos”, frisou o procurador-geral.

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Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC avalia critérios e ações para aprimorar Portal da Transparência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 30, reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência para discutir os critérios de avaliação adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Participaram da reunião a ouvidora-geral do MPAC e presidente do Comitê Gestor, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e os secretários de Administração, Sandro Caldera, de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo, e de Controle Interno, Helder Oliveira. O encontro integra as atividades do Comitê Gestor, responsável por acompanhar o funcionamento do Portal da Transparência e propor medidas para seu aperfeiçoamento.

Entre as atribuições do Comitê estão assegurar que as informações disponibilizadas no Portal da Transparência estejam de acordo com as normas do CNMP, acompanhar a atualização dos dados e os prazos de publicação, além de monitorar eventuais inconsistências e promover as correções necessárias.

O Comitê Gestor do Portal da Transparência é previsto em ato normativo do MPAC e se reúne ordinariamente uma vez por mês, podendo ser convocado extraordinariamente quando necessário. A composição reúne representantes das áreas de Ouvidoria, Administração, Controle Interno e Tecnologia da Informação, permitindo o acompanhamento integrado das informações e dos processos relacionados ao portal.

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Fotos: Jean Oliveira
Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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