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Porto Acre: MPAC participa da 8ª Conferência Municipal de Saúde

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, no dia 30 de outubro, da 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorreu no Centro de Convenções do município e reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da comunidade.

Com o tema central voltado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à ampliação do acesso aos serviços públicos, a conferência teve como objetivo avaliar os avanços e desafios da política municipal de saúde, além de propor diretrizes para o aprimoramento do atendimento à população.

A conferência, realizada pela Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Semsa), contou com a presença do promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, do prefeito Máximo Costa, da vice-prefeita Edna Cuiabano, do secretário municipal de Saúde, Raimundo Jerônimo, além de vereadores, secretários municipais e conselheiros de saúde.

Em sua fala, o promotor de Justiça destacou a importância da conferência como espaço democrático e de construção coletiva e ressaltou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e na fiscalização das políticas públicas de saúde, reforçando o compromisso da instituição com o diálogo e a cooperação institucional.

“O acesso à saúde deve ser visto como uma porta aberta para a cidadania, pois quando o Estado garante esse direito, ele está garantindo também o direito à vida, à dignidade, ao bem-estar e à esperança. O Ministério Público Estadual, no exercício de sua função constitucional, tem como missão primordial a defesa dos direitos fundamentais e a fiscalização das políticas públicas, inclusive na área da saúde”, afirmou.

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Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha preparativos e auditoria das urnas para as Eleições 2026

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, acompanhou, nesta sexta-feira, 25, as atividades realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) relacionadas à preparação e à auditoria das urnas eletrônicas para as Eleições Gerais de 2026.

Pela manhã, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, participou da Cerimônia Pública de Preparação, Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas da 1ª e da 9ª Zonas Eleitorais, realizada no Depósito de Urnas do TRE-AC, em Rio Branco. Também participou a promotora de Justiça Marcela Cristina Osório.

O procedimento, iniciado às 8h e previsto para seguir até domingo, 27, consiste na inserção dos dados e sistemas necessários à votação, seguida de testes de funcionamento e da lacração dos equipamentos. A preparação utiliza 2.850 mídias de votação geradas previamente pelo TRE-AC, com informações do eleitorado, das seções eleitorais e das candidaturas.

Após os testes, as urnas recebem lacres de segurança e permanecem sob guarda da Justiça Eleitoral até a distribuição aos locais de votação. Também estão sendo preparadas 143 urnas de contingência, destinadas a eventuais substituições em Rio Branco, Bujari e Porto Acre.

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No período da tarde, o promotor Teotônio Rodrigues representou o MPAC em reunião de alinhamento da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica com as entidades fiscalizadoras, na sede do TRE-AC. O encontro tratou dos procedimentos que serão adotados para a auditoria das urnas durante as eleições.

Na ocasião, foram apresentados os testes de integridade, de integridade com biometria e de autenticidade. O teste de integridade permite comparar votos previamente registrados em cédulas de papel com aqueles digitados na urna, verificando a correspondência entre os registros.

A reunião também abordou a escolha das urnas e a logística para transportá-las até o local da auditoria, considerando as particularidades de localidades de difícil acesso. As entidades fiscalizadoras poderão participar da escolha das seções a serem auditadas e, quando necessário, a definição ocorrerá por sorteio.

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação Social do TRE-AC

Foto 2: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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