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Porto Acre: MPAC participa da 8ª Conferência Municipal de Saúde

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, no dia 30 de outubro, da 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorreu no Centro de Convenções do município e reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da comunidade.

Com o tema central voltado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à ampliação do acesso aos serviços públicos, a conferência teve como objetivo avaliar os avanços e desafios da política municipal de saúde, além de propor diretrizes para o aprimoramento do atendimento à população.

A conferência, realizada pela Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Semsa), contou com a presença do promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, do prefeito Máximo Costa, da vice-prefeita Edna Cuiabano, do secretário municipal de Saúde, Raimundo Jerônimo, além de vereadores, secretários municipais e conselheiros de saúde.

Em sua fala, o promotor de Justiça destacou a importância da conferência como espaço democrático e de construção coletiva e ressaltou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e na fiscalização das políticas públicas de saúde, reforçando o compromisso da instituição com o diálogo e a cooperação institucional.

“O acesso à saúde deve ser visto como uma porta aberta para a cidadania, pois quando o Estado garante esse direito, ele está garantindo também o direito à vida, à dignidade, ao bem-estar e à esperança. O Ministério Público Estadual, no exercício de sua função constitucional, tem como missão primordial a defesa dos direitos fundamentais e a fiscalização das políticas públicas, inclusive na área da saúde”, afirmou.

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Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.

A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.

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Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.

A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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