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Porto Acre: MPAC participa de reunião sobre prevenção e combate à violência escolar
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou na última sexta-feira, 29, de uma reunião destinada à apresentação e discussão do Fluxo da Rede de Prevenção e Combate à Violência Escolar. O encontro foi realizado no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros e reuniu representantes de diferentes instituições públicas e da sociedade civil, com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento à violência no ambiente escolar.

A atividade foi conduzida por representantes do Departamento de Segurança Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), responsáveis pela apresentação do fluxo que define um protocolo sequencial de ações a serem adotadas pelas instituições integrantes da rede. O documento busca orientar desde a identificação de um caso de violência até o encaminhamento e acompanhamento pelas instâncias competentes.
Estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, da Polícia Civil, do Conselho Tutelar, da Prefeitura de Porto Acre, do Legislativo municipal, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de professores e diretores de escolas da rede pública.
Durante sua participação, o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera destacou a importância da iniciativa para consolidar um protocolo de atuação entre as instituições. “Essa reunião é de grande importância para identificar os tipos de violência que ocorrem no ambiente escolar para, a partir de então, seguir um protocolo de ação com a rede de proteção. A expectativa é que a implementação deste fluxo consolidado fortaleça as estratégias de segurança, promovendo um ambiente escolar mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes nas escolas estaduais de Porto Acre”, frisou.
O próximo passo será a conclusão das adequações no fluxo pela Secretaria de Educação, a partir das contribuições recebidas dos integrantes da rede. Em seguida, está prevista a formação continuada de professores e diretores, considerados fundamentais na identificação de situações de risco e no acionamento imediato das instâncias responsáveis.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa do encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.
O curso teve como objetivo qualificar profissionais responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução da segurança de autoridades públicas, contribuindo para o fortalecimento da atuação integrada entre as instituições e para o aprimoramento técnico das equipes que desempenham essa atividade.

Com carga horária de 220 horas-aula, distribuídas em 22 disciplinas, a capacitação reuniu instruções teóricas e práticas ministradas por especialistas do Acre, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí. Entre os conteúdos abordados estiveram planejamento de segurança de autoridades, técnicas e táticas operacionais, direção veicular, atendimento pré-hospitalar tático, inteligência, gerenciamento de crises e outras disciplinas voltadas à atuação operacional.
A turma foi composta por 32 alunos de diferentes instituições, entre policiais militares, policial civil e representantes dos estados do Acre, Pará e Mato Grosso, além de um integrante da Polícia Nacional do Peru. Entre os concluintes esteve um policial militar agregado ao MPAC, reforçando a integração entre os órgãos públicos na área de segurança institucional.
Durante a solenidade, o procurador-geral adjunto administrativo destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da qualificação permanente dos profissionais responsáveis pela proteção de autoridades.

“O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, reafirmando seu compromisso com a integração institucional, o respeito mútuo e a atuação conjunta em prol da sociedade acreana. Que os conhecimentos adquiridos neste curso fortaleçam ainda mais o profissionalismo, a capacidade técnica e o compromisso de cada um com a missão de proteger vidas e servir ao interesse público”, afirmou.
A programação incluiu ainda a entrega de certificados e do boton do curso aos concluintes, homenagens aos três primeiros colocados da turma e o reconhecimento às instituições parceiras que contribuíram para a realização da capacitação.
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC
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