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Ricardo Coelho é promovido ao cargo de procurador de Justiça

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O promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho foi promovido ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A promoção foi aprovada nesta sexta-feira, 28, durante Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior.

A decisão conclui o processo para preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade. Ricardo Coelho ocupava a primeira posição entre os membros aptos à ascensão ao cargo, e sua promoção ocorreu após o cumprimento das etapas previstas na legislação e nos normativos internos.

O procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi relator do processo e, ao parabenizar Ricardo Coelho pela promoção, destacou sua trajetória profissional.

“É uma alegria para todos nós testemunhar este novo capítulo da trajetória do Dr. Ricardo, que chega ao segundo grau trazendo consigo a experiência, o conhecimento e o compromisso com a defesa dos direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis, daqueles que mais precisam da atuação do Ministério Público”, afirmou.

Com 28 anos de atuação no MPAC, Ricardo Coelho é promotor de Justiça de entrância final e titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco. Ele passará a integrar formalmente o Colégio de Procuradores de Justiça após o ato de posse.

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“Sou muito grato por esta oportunidade de contribuir agora no segundo grau. Agradeço a todos os integrantes do Ministério Público, que fazem desta instituição o que ela é. Espero continuar contribuindo com a mesma disposição com que exerci minhas funções ao longo desses anos”, disse.

Os demais membros do Conselho Superior também parabenizaram Ricardo Coelho pela promoção e destacaram o significado da ascensão ao segundo grau para a carreira dos membros do Ministério Público.

“Hoje celebramos a promoção do Dr. Ricardo e também a importância de garantirmos a movimentação na carreira. Chegar ao segundo grau é algo que faz diferença, é a coroação da trajetória de um membro do Ministério Público”, disse a corregedora-geral e membro do Conselho, Patrícia Rêgo.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Bujari: MPAC determina nova vistoria em escola rural

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no Ramal do Fumaça 2, em Bujari, após a divulgação de imagens e denúncias sobre as condições da unidade escolar.

A determinação partiu da procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. “O objetivo é verificar, de forma atualizada, as condições estruturais e pedagógicas da escola, onde estudam 36 crianças”, explica

As denúncias ganharam repercussão após a divulgação de imagens que mostram estudantes atravessando uma área de mata e utilizando um tronco sobre um igarapé para chegar à escola. Além disso, há informações sobre problemas relacionados à estrutura física da escola, ao fornecimento de água, à alimentação e às condições de trabalho.

A situação já era acompanhada pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, que ajuizou anteriormente uma ação civil pública de natureza coletiva para cobrar providências destinadas à melhoria das condições das escolas rurais.

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A ação civil pública foi fundamentada em relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que realizou levantamento das condições das unidades de ensino.

Diante dos novos fatos, o promotor de Justiça de Bujari, Eduardo Lopes de Faria, requereu ao Judiciário a antecipação de tutela para que sejam adotadas providências imediatas em relação à situação apresentada.

Além disso, o promotor solicitou ao NAT a realização de nova vistoria in loco na escola. A diligência deverá verificar as condições atuais da estrutura física e dos serviços oferecidos aos estudantes, incluindo os pontos apresentados nas denúncias.

Secretaria de Comunicação/MPAC
Foto: G1 Acre

Fonte: Ministério Publico – AC

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