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Sena Madureira: MPAC obtém internação de adolescente envolvido em acidente com mortes

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão da Justiça que decretou a internação provisória de um adolescente de 16 anos, envolvido em acidente de trânsito ocorrido na madrugada de quinta-feira, 25, que resultou na morte de dois jovens e em ferimentos em outros três.

De acordo com a apuração, o adolescente dirigia um veículo de passeio com capacidade máxima de cinco lugares, mas que transportava seis pessoas. Ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação, havia ingerido bebida alcoólica e trafegava em velocidade acima da permitida quando perdeu o controle da direção e colidiu contra outro automóvel no cruzamento das ruas Cunha Vasconcelos e Major João Câncio, em Sena Madureira.

No acidente, morreram Márcio Farias Filho, de 16 anos, e Maicon Diego Lopes de Lemos, de 18 anos. Outros três passageiros ficaram feridos.

Ao acolher a representação do MPAC, o Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que os fatos apontam risco concreto à ordem pública e reconheceu a necessidade de afastar provisoriamente o adolescente do convívio social. A decisão determinou sua internação inicial por até 45 dias em unidade socioeducativa, medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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A audiência de instrução foi marcada para o dia 30 de outubro, em formato telepresencial.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe presidente do TJAC em visita institucional

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para uma visita institucional.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e tratar de pautas de interesse comum, com destaque para a integração e o uso da tecnologia no aprimoramento dos serviços prestados à população.

Durante a reunião, Oswaldo D’Albuquerque destacou a parceria entre o MPAC e o Tribunal de Justiça, ressaltando a importância da atuação integrada para o avanço de pautas de interesse da população.

“O Tribunal de Justiça tem sido um grande parceiro do Ministério Público do Acre. Conseguimos avançar em algumas pautas e é uma honra e uma alegria, para mim pessoalmente e para a nossa instituição, podermos caminhar juntos com o Judiciário nos avanços em benefício da nossa população. Quando as instituições e os Poderes trabalham de forma integrada, os resultados são muito mais produtivos, são potencializados, e minimizamos as dificuldades que temos”, afirmou.

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Laudivon Nogueira destacou que a visita teve como propósito reafirmar os laços institucionais e a continuidade dos projetos desenvolvidos em parceria entre o TJAC e o MPAC. Segundo ele, as iniciativas devem ter como referência o atendimento às necessidades da população.

“A ideia dessa visita é reafirmar esses laços e esses projetos institucionais, que têm como nosso principal objetivo atender bem o cidadão. Sempre que o cidadão tem que estar no centro das nossas tomadas de decisões”, afirmou.

Também participaram do encontro o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza; o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes; a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação e ouvidora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; e o subcorregedor-geral, Francisco José Maia Guedes. Pelo TJAC, participou ainda o juiz auxiliar da Presidência, Giordane de Souza Dourado.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação/ MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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