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Edital de licitação para o transporte público de Rio Branco é publicado no DOE

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A Prefeitura de Rio Branco publicou, na edição nº 14.220 do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10), o Edital de Concorrência Pública nº 005/2026, que trata da concessão para operação do transporte público coletivo urbano na capital acreana. O documento foi assinado pelo prefeito Tião Bocalom.

De acordo com o edital, as empresas interessadas em participar do processo licitatório terão até às 9h (horário local) do dia 22 de abril de 2026 para apresentar suas propostas.

O edital estará disponível para consulta entre 12 de março e 17 de abril de 2026, por meio dos seguintes endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.brhttp://cpl.riobranco.ac.gov.br

Também será possível acessar o documento presencialmente, em caráter excepcional, no Protocolo de Licitações, localizado na Rua Alvorada, nº 281, bairro Bosque, em Rio Branco (AC). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (68) 3212-7397 ou pelos e-mails [email protected]  e [email protected].

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã dessa segunda-feira (9), o prefeito destacou que a abertura do processo licitatório busca garantir segurança jurídica às empresas interessadas e estimular novos investimentos no sistema de transporte coletivo da capital.

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Segundo o gestor, o atual modelo de contratação emergencial, renovado periodicamente, dificulta a realização de investimentos por parte das empresas operadoras.

“Essa questão do transporte coletivo tem gerado muitos contratempos para a administração, mas graças a Deus, o sistema está funcionando. No entanto, precisamos de segurança jurídica. Nenhuma empresa consegue fazer investimentos quando trabalha com contratos renovados a cada seis meses. A solução é a licitação”, afirmou.

O prefeito também explicou que o edital corresponde a uma reedição de processo licitatório iniciado anteriormente, que precisou ser ajustado após mudanças na legislação nacional de licitações.

Inicialmente estruturado com base na Lei nº 8.666/1993, o processo foi atualizado para atender às regras da Lei nº 14.133/2021, atualmente em vigor.

Entre as principais mudanças previstas no novo modelo de concessão está o sistema de remuneração das empresas operadoras. Atualmente, o pagamento é calculado com base no número de passageiros transportados. Com o novo contrato, a remuneração passará a considerar o quilômetro rodado, modelo adotado em diversos sistemas de transporte coletivo no país.

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Conforme o edital, o valor inicial definido para a operação é de R$ 10,94 por quilômetro rodado, cálculo baseado na tabela Geipot, referência nacional utilizada para estimar custos operacionais do transporte público.

Durante a coletiva, a prefeitura também informou que não haverá alteração no valor da tarifa para os usuários, que permanecerá em R$ 3,50.

Enquanto o processo licitatório estiver em andamento, o transporte coletivo de Rio Branco continuará sendo operado pela empresa Ricco Transportes e Turismo, cujo contrato emergencial foi prorrogado por mais seis meses.

A expectativa da gestão municipal é que a concessão definitiva traga maior estabilidade contratual, renovação da frota e melhorias na qualidade do serviço prestado à população.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Prefeitura realiza primeira etapa do Circuito Municipal de Esportes Equestres em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, neste sábado (25), a primeira etapa do 1º Circuito Municipal de Esportes Equestres, no Rancho João Carreiro, localizado no Ramal José Carlos, no km 13 da AC-40. O evento reuniu competidores, familiares e admiradores da tradicional Prova de Laço, também conhecida como Team Roping.

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, prestigiou a programação e acompanhou a premiação dos competidores. Para o gestor, a realização do circuito representa o compromisso da administração municipal com a valorização do esporte, da cultura e das tradições acreanas.

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“É uma alegria ver tantas famílias reunidas. A Prefeitura seguirá apoiando iniciativas que fortalecem o esporte, movimentam a economia e valorizam as tradições de Rio Branco”, afirmou o prefeito. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

“É uma alegria participar deste momento e ver tantas famílias reunidas em torno de uma modalidade que faz parte da nossa história. A Prefeitura de Rio Branco é parceira das iniciativas que promovem o esporte, movimentam a economia e preservam as nossas tradições. Nosso compromisso é continuar apoiando ações como esta, que fortalecem o sentimento de pertencimento e valorizam quem mantém viva a cultura equestre em nossa cidade”, afirmou Alysson Bestene.

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O Circuito Municipal de Esportes Equestres foi instituído por iniciativa do vereador Bruno Moraes, autor do projeto que reconheceu os esportes equestres como prática esportiva e manifestação cultural no município. A proposta foi sancionada como Lei Municipal nº 2.569, de 21 de maio de 2025.

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O vereador Bruno Moraes apresentou a indicação para que a primeira etapa do circuito receba o nome de José Carlos Castilho (Zé Carlos), em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do esporte equestre no Acre. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

Durante o evento, o vereador Bruno Moraes apresentou a indicação para que a primeira etapa do circuito receba o nome do produtor e empresário José Carlos Castilho, conhecido como Zé Carlos, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento e a divulgação do esporte equestre.

Zé Carlos foi proprietário da empresa Frios Vilhena e construiu uma trajetória de mais de três décadas no setor de distribuição de alimentos refrigerados no Acre. Apaixonado pelo meio rural, pela criação de cavalos e pelas provas de laço, tornou-se um dos incentivadores da modalidade no estado. O empresário faleceu em abril de 2025, aos 64 anos.

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O prefeito destacou que a gestão municipal adotará as providências legais necessárias para formalizar a homenagem. “O Zé Carlos deixou um legado importante para o esporte equestre e para o setor produtivo do nosso estado. Recebemos com muito respeito a indicação do vereador Bruno Moraes e vamos encaminhar os procedimentos necessários para que esta etapa leve o nome de alguém que dedicou parte da sua vida ao fortalecimento dessa modalidade. É uma homenagem justa e uma forma de manter sua história viva”, declarou.

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A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Rio Branco com o incentivo ao esporte, a valorização de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da capital e o fortalecimento da integração com a comunidade. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

A primeira etapa do circuito contou com disputas de Team Roping, modalidade de laço em dupla na qual dois competidores, montados a cavalo, devem laçar um novilho no menor tempo possível. As funções são divididas entre o cabeceiro e o peseiro, exigindo técnica e sintonia entre os participantes. A competição premiou atletas de diferentes categorias.

A programação reforçou a importância dos esportes equestres como espaços de convivência, lazer, geração de oportunidades e preservação das tradições culturais de Rio Branco.

Com a realização do evento, a Prefeitura de Rio Branco reafirma o compromisso de incentivar o esporte, reconhecer personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da capital e fortalecer iniciativas que aproximam o poder público da comunidade.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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