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MPAC e Defensoria Pública reforçam parceria em ações voltadas à cidadania

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 29, a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques Cordeiro, e da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Roberta Caminha Melo.

As representantes da DPE/AC foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque. Durante o encontro, foi discutido o fortalecimento da cooperação entre as instituições, que já mantêm parceria em iniciativas como o MP na Comunidade e a Defensoria Itinerante. Os programas levam serviços públicos, orientação e atendimentos jurídicos a comunidades e populações em situação de vulnerabilidade.

Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a proximidade entre as instituições permite somar estruturas e experiências em torno de objetivos comuns.

“Ministério Público e Defensoria Pública têm atribuições distintas, mas encontram muitos pontos de convergência quando o que está em questão é assegurar direitos e fazer com que os serviços públicos cheguem a quem precisa. Temos experiências importantes de atuação próxima, especialmente nas ações que percorrem comunidades e alcançam pessoas que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar esses serviços”, afirmou.

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A defensora pública-geral, Juliana Marques, destacou que a parceria entre as duas instituições já faz parte da atuação cotidiana e que o diálogo institucional contribui para ampliar essa cooperação. “Agradecemos muito essa parceria com o MPAC. Estamos sempre juntos, seja no MP na Comunidade, nas nossas ações itinerantes ou no dia a dia, em que promotores de Justiça e defensores públicos atuam lado a lado em diversas situações. Encontros como este fortalecem ainda mais essa relação”, disse.

Também estivem presentes, a corregedora-geral do MPAC, Patrícia de Amorim Rêgo, o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, e a procurador-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC executa projeto Justiça de Gênero e fortalece rede de proteção às mulheres em Capixaba

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, realizou, entre os dias 21 e 24 de setembro, a execução do Projeto Justiça de Gênero no município. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

O projeto contempla mulheres vítimas de violência doméstica e familiares de vítimas de feminicídio. Entre as ações desenvolvidas está a escuta ativa de mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio, com o objetivo de reinseri-las na rede de atendimento do município, considerando as necessidades identificadas em cada caso.

Como parte da programação, foi realizada uma oficina com profissionais das instituições que integram a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. A atividade, que contou com contou com a participação do promotor de Justiça Wendelson Mendonça da Cunha, promoveu a reflexão sobre os principais desafios relacionados ao atendimento, à proteção e ao acompanhamento das vítimas, considerando as informações e experiências compartilhadas durante a escuta ativa das mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio.

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Durante a programação, também foram apresentados dados e análises sobre o cenário da violência de gênero no Acre, incluindo registros de feminicídios consumados e tentados, violência doméstica e familiar e violência sexual.

Os indicadores subsidiaram as discussões sobre os desafios existentes no atendimento às vítimas, a efetivação das medidas previstas na Lei Maria da Penha, a adoção de práticas de acolhimento humanizado e o aprimoramento dos fluxos de atendimento.

Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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