O vereador João Paulo apresentou, durante sessão de terça-feira, 2, na Câmara Municipal de Rio Branco, um projeto de lei que propõe isenção total da tarifa do transporte público municipal para pacientes oncológicos de baixa renda em tratamento ativo. A iniciativa busca facilitar o deslocamento de pessoas que dependem de atendimento contínuo na rede de saúde, especialmente aquelas residentes em regiões mais afastadas da capital.
A proposta estabelece que o benefício será concedido por meio de um cartão magnético personalizado e intransferível, emitido pelo Poder Executivo Municipal. Terão direito ao passe livre os pacientes inscritos no CadÚnico ou em programas sociais do governo federal, desde que apresentem laudo médico atualizado, com validade de até seis meses, comprovando tratamento quimioterápico, radioterápico, imunoterápico ou hormonioterápico.
De acordo com o texto, considera-se tratamento ativo o período compreendido entre o diagnóstico e a alta médica, conforme regulamentação específica a ser estabelecida pelo Município. A documentação deverá ser apresentada ao órgão municipal competente, responsável pela análise e emissão do cartão.
Durante sua fala, o vereador destacou que a medida atende uma demanda que se repete entre as famílias mais vulneráveis. “O deslocamento frequente para consultas e sessões é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pacientes. A proposta busca diminuir esse impacto e garantir mais segurança para quem já vive uma rotina de tratamento rígido e desgastante”, afirmou João Paulo.
O parlamentar acrescentou que a isenção da tarifa pode contribuir para que pacientes não interrompam o acompanhamento médico. “Estamos tratando de uma política pública que pode fazer diferença real na vida de quem mora longe dos centros de atendimento e depende exclusivamente do transporte coletivo”, disse.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações de vigilância e prevenção após a confirmação de dois casos de sarampo em pacientes residentes no Peru e atendidos na capital acreana. Os casos foram confirmados pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), responsável pela condução da investigação epidemiológica.
Os pacientes são uma criança de 11 meses e uma mulher de 30 anos, ambos moradores de Puerto Maldonado, no Peru. Antes de chegarem a Rio Branco, os dois passaram pelos municípios de Assis Brasil e Brasileia.
De acordo com as informações da vigilância em saúde, os casos são, até o momento, tratados como importados, considerando que os pacientes são procedentes e residentes do Peru. (Foto: Átilas Moura/Secom)
De acordo com as informações da vigilância em saúde, os casos são, até o momento, tratados como importados, considerando que os pacientes são procedentes e residentes do Peru. A investigação permanece em andamento para identificar contatos, possíveis locais de exposição e verificar a ocorrência de eventual transmissão secundária.
Até o momento, não há evidências de transmissão sustentada do vírus do sarampo em Rio Branco. A Vigilância Epidemiológica Municipal permanece em alerta e acompanha a situação em articulação com as demais autoridades de saúde.
Diante da confirmação dos casos, a Secretaria Municipal de Saúde reforçou as ações de vigilância e orientação junto à rede municipal de atendimento e intensificou as recomendações sobre a importância da vacinação, principal medida de prevenção contra o sarampo.
A população deve verificar a caderneta de vacinação, especialmente de crianças, adolescentes e pessoas que eventualmente não tenham completado o esquema vacinal. Quem estiver com alguma dose pendente ou não souber informar sua situação vacinal deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para avaliação e, se necessário, atualização da caderneta.
Rio Branco apresenta atualmente 98,69% de cobertura vacinal contra o sarampo (Foto: Átilas Moura/Secom)
Rio Branco apresenta atualmente 98,69% de cobertura vacinal contra o sarampo, índice próximo de 100% e que demonstra o alcance das ações de imunização realizadas pela rede municipal de saúde.
A Secretaria também orienta os profissionais da rede a manterem a vigilância sobre pessoas que apresentem sintomas compatíveis com sarampo. As pessoas que tiveram contato com os casos confirmados foram acompanhadas pelas equipes de saúde, tiveram a situação vacinal verificada e, nos casos em que havia necessidade, receberam a atualização da vacina contra o sarampo.
“A população pode ficar tranquila, porque a Secretaria está atuando e nossas equipes estão mobilizadas, acompanhando de perto a situação e reforçando as ações de vigilância e prevenção. Não há, até o momento, evidência de transmissão sustentada do vírus em Rio Branco, e temos uma cobertura vacinal de 98,69%. Estamos trabalhando para identificar rapidamente qualquer situação suspeita e adotar as medidas necessárias. A vacinação continua sendo nossa principal ferramenta de proteção”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths.
O sarampo é uma doença viral altamente transmissível. (Foto: Átilas Moura/Secom)
O sarampo é uma doença viral altamente transmissível. Os principais sinais são febre e manchas vermelhas pelo corpo, podendo ocorrer também tosse, coriza e conjuntivite. Em caso de sintomas compatíveis, a orientação é procurar um serviço de saúde para avaliação.
Pessoas com suspeita da doença devem evitar frequentar escolas, locais de trabalho e outros ambientes coletivos até receberem orientação de um profissional de saúde, como forma de reduzir o risco de transmissão.
As equipes municipais permanecem mobilizadas para monitorar possíveis casos suspeitos e contatos, além de apoiar as medidas de vigilância epidemiológica determinadas pelas autoridades de saúde.
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