Rio Branco sediou, pela primeira vez, o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), um dos principais espaços de debate sobre o sistema de Juizados Especiais no Brasil. Em sua 57ª edição, o encontro reuniu magistrados, acadêmicos, operadores do Direito e representantes do sistema de Justiça de diversas regiões do país.
Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento foi realizado no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a participação de mais de 350 pessoas. A programação teve como foco o aprimoramento da prestação jurisdicional e a ampliação do acesso da população à Justiça por meio dos Juizados Especiais.
Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento foi realizado no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Durante a abertura, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, destacou a importância de a capital acreana receber um evento de dimensão nacional, reunindo representantes do Judiciário e do meio jurídico de todo o Brasil.
“É uma alegria, principalmente para Rio Branco, nossa capital, que temos buscado modernizar e inovar”, afirmou o prefeito. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“É uma alegria, principalmente para Rio Branco, nossa capital, que temos buscado modernizar e inovar. Receber um fórum dessa magnitude, com juristas de todo o país, é motivo de muita felicidade. Além dos debates importantes, os participantes também têm a oportunidade de conhecer nossa cultura e saber mais sobre o Acre”, afirmou o prefeito.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou a relevância do Fonaje para o fortalecimento dos Juizados Especiais, considerados uma das principais portas de entrada da população ao sistema de Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou a relevância do Fonaje para o fortalecimento dos Juizados Especiais. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“O Fonaje contempla todos os Juizados Especiais do Brasil e reúne estudiosos e profissionais do Direito para discutir novas teses e novos enunciados. Para nós, do Acre, sediar esse encontro é motivo de orgulho”, destacou.
O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Júnior Alberto, enfatizou que os debates realizados durante o encontro contribuem para a construção de entendimentos aplicados em todo o território nacional, além de promover a troca de experiências entre os estados e representantes internacionais.
“Estamos discutindo tendências, formas de atendimento e mecanismos para alcançar o maior número possível de pessoas”, explicou o desembargador Júnior Alberto. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Estamos discutindo tendências, formas de atendimento e mecanismos para alcançar o maior número possível de pessoas. Desse encontro sairão enunciados que serão aplicados em todo o país”, explicou.
Com a realização do Fonaje, Rio Branco fortalece sua presença no cenário jurídico nacional. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Além de representantes dos estados brasileiros, o evento também contou com a presença de integrantes do sistema de Justiça de países como Peru e Bolívia, ampliando o intercâmbio de experiências sobre atendimento, cidadania e acesso à Justiça.
Com a realização do Fonaje, Rio Branco fortalece sua presença no cenário jurídico nacional e reafirma seu compromisso com o diálogo institucional, a inovação e a aproximação dos serviços públicos com a população.
A Prefeitura de Rio Branco realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma edição do programa Prefeitura nas Ruas, desta vez no bairro Mocinha Magalhães. Durante a visita, o prefeito e sua equipe foram recebidos com um café da manhã oferecido pelos moradores, em reconhecimento às melhorias realizadas na comunidade.
Nos últimos anos, o bairro recebeu serviços de pavimentação e construção de calçadas, além da revitalização de espaços esportivos. As intervenções mudaram a realidade de ruas que permaneceram por mais de duas décadas enfrentando problemas provocados pela lama durante o período chuvoso e pela poeira no verão.
“Eram mais de 22 anos sem asfalto e sem calçadas. Antes, as pessoas tinham dificuldades para chegar às escolas e até mesmo para receber o atendimento do Samu. No inverno era muita lama e, no verão, muita poeira. Hoje vivemos uma realidade diferente e só temos que agradecer”, afirmou Francisca. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A moradora Francisca Lima destacou que as obras melhoraram o acesso aos serviços essenciais e proporcionaram mais qualidade de vida para a população.
“Eram mais de 22 anos sem asfalto e sem calçadas. Antes, as pessoas tinham dificuldades para chegar às escolas e até mesmo para receber o atendimento do Samu. No inverno era muita lama e, no verão, muita poeira. Hoje vivemos uma realidade diferente e só temos que agradecer”, afirmou.
O presidente da Associação de Moradores do bairro Mocinha Magalhães, Kelfren Silva, ressaltou que a comunidade avançou significativamente por meio da parceria com o poder público.
“A região avançou nos últimos anos, e o trabalho conjunto entre Prefeitura e comunidade é fundamental para novas melhorias”, declarou Kelfren. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Se compararmos com a realidade de cinco anos atrás, percebemos um grande avanço. Ruas que estavam há mais de 20 anos na lama foram asfaltadas e os espaços esportivos receberam melhorias. Ainda temos demandas, mas sabemos que existe um processo. O caminho é a Prefeitura e a comunidade trabalharem juntas”, declarou.
Além de participar do encontro com os moradores, Alysson Bestene percorreu diferentes pontos do bairro para conhecer as necessidades que ainda precisam ser atendidas. Entre os compromissos apresentados estão serviços de limpeza, tapa-buracos e limpeza do córrego, além da recuperação do ginásio e da reforma do centro cultural.
“Estamos ouvindo a comunidade e identificando onde precisamos avançar, com novos investimentos em saúde, educação e espaços públicos”, enfatizou o prefeito. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A gestão municipal também deverá desenvolver um projeto para a construção de uma nova unidade de saúde na região, em substituição ao espaço que foi desativado, e avaliar a ampliação da creche do bairro.
“Temos buscado chegar às comunidades para conversar e manter uma relação direta com as lideranças e com a população. Hoje observamos os pontos em que ainda precisamos avançar. A reforma do centro cultural entrará na nossa programação, assim como o futuro projeto de uma unidade de saúde e a ampliação da creche. São compromissos que queremos colocar no cronograma para levar mais benefícios à comunidade, sempre colocando as pessoas em primeiro lugar”, enfatizou o prefeito.
“A região avançou na mobilidade, e seguimos trabalhando com planejamento e responsabilidade para ampliar as melhorias”, pontuou Cid. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, explicou que as obras começaram durante a gestão do então prefeito Tião Bocalom e continuam sendo executadas pela atual administração.
“A população reconhece que esta era uma região com muitas dificuldades de mobilidade e que hoje apresenta uma realidade diferente. Ainda não conseguimos chegar a todos os locais, mas os recursos disponíveis são aplicados com planejamento e responsabilidade. Essa recepção demonstra o reconhecimento ao trabalho desenvolvido”, pontuou.
“A essência do Prefeitura nas Ruas é ouvir a população e buscar melhorias para a comunidade”, destacou Bruno. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O vereador Bruno Moraes, que acompanhou a agenda, destacou a importância da presença do poder público dentro das comunidades para conhecer de perto as reivindicações dos moradores.
“A essência do Prefeitura nas Ruas é justamente o prefeito estar presente, observar as necessidades e conversar com a população. Foram apresentadas demandas relacionadas à unidade de saúde, ao centro comunitário, à ampliação da creche e à infraestrutura. Cabe à Câmara fiscalizar, mas também apresentar indicações para melhorar a vida das pessoas”, disse.
Agenda também reuniu representantes da gestão municipal, lideranças das comunidades, moradores e membros da Câmara Municipal de Rio Branco. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A visita contou ainda com a participação de gestores municipais, lideranças comunitárias, moradores e integrantes da Câmara Municipal de Rio Branco.
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