O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Tião Bocalom, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (27) com os 22 prefeitos acreanos. Na ocasião, os gestores avaliaram e acompanharam a prestação de contas da entidade referente ao exercício de 2025. Além disso, debateram um dos maiores problemas enfrentados pelos municípios, a destinação adequada dos resíduos sólidos, apontada como um dos principais gargalos, especialmente diante da necessidade de cumprimento das legislações ambientais vigentes.
Segundo Emerson Leão, a união dos municípios por meio do consórcio tem garantido soluções viáveis e sustentáveis para os resíduos sólidos, com avanços desde a criação da entidade e apoio técnico em parceria com a AMAC e o governo do Estado. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Segundo Emerson Leão, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Acre, a alternativa encontrada para enfrentar o problema foi a união dos gestores municipais por meio de ações consorciadas, possibilitando soluções viáveis e sustentáveis para toda a região. Ele destacou que o consórcio vem avançando desde a sua criação, com apoio técnico, inclusive com a contratação de geólogo para dar suporte aos municípios, além da parceria com a AMAC e o governo estadual.
“Estamos avançando de forma significativa. O consórcio cresceu muito nesses quase três anos e hoje já contamos com apoio técnico especializado. A Lei nº 12.305 é clara ao estabelecer que todos os geradores devem contribuir com a taxa de resíduos, garantindo a sustentabilidade do sistema e evitando penalidades aos gestores”, explicou Emerson Leão.
Prefeito de Rio Branco e presidente da AMAC, afirma que, com apoio do Governo do Acre e recursos do BNDES, os municípios, inclusive os de menor arrecadação, poderão contar com uma solução definitiva para o descarte correto dos resíduos sólidos. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O prefeito da capital e presidente da AMAC, Tião Bocalom, destacou que, com o apoio do Governo do Estado do Acre e a contrapartida de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, as prefeituras acreanas, inclusive as dos municípios com menor capacidade financeira, terão, finalmente, uma solução definitiva para a destinação adequada dos resíduos sólidos.
“Esse é um problema que se arrasta há mais de 30 anos e que nenhum município, sozinho, tem condições de resolver. Agora, com o apoio do governo e a estruturação do projeto pelo BNDES, tenho certeza de que vamos dar uma solução definitiva e livrar nossos prefeitos desse passivo histórico”, afirmou Bocalom.
“Quem ganha é o meio ambiente e a população. Com os estudos e a definição do modelo de gestão, daremos uma resposta efetiva e atenderemos às exigências legais”, ressaltou o Máximo. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O prefeito de Porto Acre, Máximo Antônio de Souza, que formalizou a adesão ao consórcio, destacou a importância da iniciativa para os municípios.
“Quem ganha é o meio ambiente e, principalmente, a população. Estamos tratando de um problema que envolve lixo, saneamento e saúde pública. Com o financiamento para os estudos e a definição do modelo de gestão, vamos conseguir dar uma resposta efetiva à sociedade e atender às exigências dos órgãos de controle”, ressaltou o gestor.
A reunião reforçou o compromisso conjunto dos municípios acreanos em buscar soluções regionais e sustentáveis para a gestão dos resíduos sólidos, garantindo mais qualidade de vida para a população e o cumprimento da legislação ambiental.
Com o objetivo de fortalecer as ações de sustentabilidade e ampliar o reaproveitamento de resíduos orgânicos, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Diretoria de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, recebeu nesta segunda-feira (8), uma equipe de consultores especializados em resíduos sólidos para realizar uma visita técnica voltada ao diagnóstico e aprimoramento da gestão dos resíduos orgânicos no município.
A ação faz parte do programa Mutirão Resíduos Orgânicos, iniciativa realizada com apoio do C40, do Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e Energia e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, tendo o Instituto 17 como responsável pela consultoria técnica. Rio Branco foi um dos municípios selecionados em um processo seletivo disputado, que contemplou poucas cidades em todo o país com consultoria especializada na área de resíduos orgânicos.
Equipe de consultores especializados em resíduos sólidos realizou visita técnica voltada ao diagnóstico e aprimoramento da gestão dos resíduos orgânicos no município. (Foto: Lucas Brito/Secom)
A iniciativa também está alinhada às metas previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e prevê a articulação com outras secretarias municipais, considerando que a cadeia dos resíduos orgânicos envolve diferentes áreas da gestão pública. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de forma integrada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e a Secretaria Municipal de Agropecuária, fortalecendo uma atuação compartilhada e intersetorial. A proposta busca desenvolver estratégias que contribuam para ampliar a recuperação desses resíduos, reduzir o volume encaminhado ao aterro sanitário e diminuir as emissões de gases de efeito estufa associadas à disposição final dos resíduos.
A iniciativa também está alinhada às metas previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e prevê a articulação com outras secretarias municipais, considerando que a cadeia dos resíduos orgânicos envolve diferentes áreas da gestão pública. A proposta é fortalecer uma atuação integrada e compartilhada, com estratégias que contribuam para ampliar a recuperação desses resíduos, reduzir o volume encaminhado ao aterro sanitário e diminuir as emissões de gases de efeito estufa associadas à disposição final dos resíduos.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini, a visita representa uma oportunidade importante para avaliar o estágio atual da política municipal de tratamento e valorização dos resíduos orgânicos.
“Hoje, para nós, é uma satisfação muito grande receber essa equipe de consultores, primeiramente para entender e realizar um diagnóstico de como está o nível de maturidade no tratamento e na gestão do resíduo orgânico gerado aqui no município de Rio Branco”, destacou a secretária.
Ainda segundo Flaviane, a consultoria também permitirá que o município conheça experiências bem-sucedidas em outras regiões do Brasil e identifique melhorias que possam ser implantadas em Rio Branco.
Rio Branco está entre os poucos municípios brasileiros selecionados para receber consultoria especializada em gestão de resíduos orgânicos por meio do programa Mutirão para o Brasil. (Foto: Lucas Brito/Secom)
“A partir disso, poderemos conhecer experiências exitosas em todo o Brasil e avaliar que outras formas e melhorias podemos implementar no município para valorizar mais o nosso resíduo orgânico. Além disso, essa é também uma porta aberta para captação de recursos voltados ao desenvolvimento de iniciativas nessa área”, acrescentou.
Durante a visita, os consultores conheceram programas e projetos já desenvolvidos no município, especialmente na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, a UTRE. O objetivo é contribuir com orientações técnicas para ampliar a compostagem, melhorar a logística de coleta e fortalecer o reaproveitamento dos resíduos orgânicos.
Segundo o consultor Antônio Estorel, os resíduos orgânicos correspondem à maior parte do lixo gerado no município e podem ser reaproveitados de forma sustentável, gerando benefícios para a população. (Foto: Lucas Brito/Secom)
O consultor em resíduos sólidos Antônio Estorel explicou que os resíduos orgânicos representam mais da metade do lixo produzido no município e podem ser transformados em um recurso de grande valor para a comunidade.
“Os resíduos orgânicos são mais da metade do resíduo produzido no município e podem ser integralmente destinados para fins nobres, como a compostagem. É possível transformar esse material em um adubo de alta qualidade, que pode ser usado para melhorar a agricultura no entorno da cidade e contribuir com alimentos mais saudáveis”, afirmou.
Segundo o especialista, a proposta é ajudar Rio Branco a avançar no processo de desviar os resíduos orgânicos do aterro sanitário e transformá-los em composto de qualidade agronômica.
“A gente vê que Rio Branco já tem um nível excelente, uma equipe muito comprometida, programas em funcionamento e projetos em andamento. A nossa intenção é contribuir com experiências e formação técnica para acelerar esse processo”, completou Estorel.
Recebemos essa equipe com entusiasmo para aprimorar nossas técnicas de compostagem e incorporar experiências bem-sucedidas de outras regiões no tratamento de resíduos orgânicos”, destacou o diretor da UTRE, Kemmil Lima. (Foto: Lucas Brito/Secom)
Para o diretor da UTRE, Kemmil Lima, a chegada dos consultores é recebida com otimismo pela equipe municipal, principalmente pela possibilidade de aprimorar as técnicas já utilizadas na produção de composto orgânico.
“Nós estamos recebendo com bastante otimismo essa equipe, que veio nos orientar sobre as nossas técnicas de compostagem, aprimorar o processo de tratamento do resíduo orgânico e trazer novas experiências que deram certo em outros estados”, disse.
Kemmil ressaltou ainda que o município busca aumentar tanto a qualidade quanto a capacidade de produção do composto, além de melhorar a logística para que mais resíduos orgânicos cheguem até a unidade.
Com o apoio técnico, o município pretende fortalecer o aproveitamento de resíduos orgânicos, gerando benefícios para a agricultura, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. (Foto: Lucas Brito/Secom)
“A ideia é fazer com que esse composto retorne para as escolas, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para ser usado nas praças, e também para os agricultores do entorno de Rio Branco, fortalecendo a agricultura familiar”, enfatizou o diretor.
O Instituto 17 é uma organização social que atua com projetos relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por meio do programa Mutirão para o Brasil, a instituição apoia municípios selecionados no desenvolvimento de soluções sustentáveis, como a gestão e valorização dos resíduos orgânicos.
Com a consultoria, Rio Branco busca otimizar as iniciativas já existentes, transformando resíduos que antes seriam descartados em oportunidades para a agricultura, meio ambiente e a população.
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