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Procon/Ac realiza fiscalização em comércios infantis com foco no Dia das Crianças

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Operação dura toda esta semana. Foto: cedida

Com a chegada do Dia das Crianças, uma das datas comemorativas que mais aquecem o comércio acreano, celebrado nesta quarta-feira, 12, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon/AC), tem intensificado ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da capital durante esta semanaCom a chegada do Dia das Crianças, uma das datas comemorativas que mais aquecem o comércio acreano, celebrado nesta quarta-feira, 12, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon/AC), tem intensificado ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da capital durante esta semana.

A operação tem como objetivo verificar o cumprimento das normas consumeristas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), e se a venda de brinquedos está adequada a faixa etária a que estão sendo ofertados. O alvo são lojas de produtos e serviços voltados para o público infantil, como roupas, sapatos, brinquedos e similares. Até agora, foram realizadas vistorias em diversas lojas, onde verificou-se que os principais problemas encontrados são a inexistência de informações de preço à vista de modo claro, bem como quanto às condições e formas de pagamento e troca dos produtos, além da inexistência do exemplar do (CDC), dentre outros.

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De acordo com o Chefe da fiscalização, John Lynneker, a operação visa reforçar e garantir o direito dos consumidores em alusão ao Dia das Crianças. “Estamos com as equipes na rua para verificar, fiscalizar, e coibir qualquer tipo de irregularidade que venha acontecer”, destaca John.

A diretora do Procon, Alana Albuquerque, destaca que é importante que os pais pesquisem antes das compras, e procurem as melhores formas de pagamento. “Após a escolha do presente, devem verificar o valor do produto e as condições de pagamento, pois o consumidor deve evitar contrair dívidas no sentido de evitar o endividamento”, ressalta.

Caso o consumidor se sinta lesado, deve guardar a nota ou cupom fiscal, ou comprovante da compra pelo cartão de crédito, e realizar o agendamento eletrônico para atendimento pelo Procon/Ac por meio site www.consumidor.gov.br, ou pelos demais canais de atendimento do órgão.

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Prefeitura de Rio Branco abre 12ª Conferência Municipal de Saúde para discutir os rumos do SUS na capital

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou, nesta quinta-feira (25), a abertura da 12ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório do Centro Universitário Estácio Unimeta.

O evento reúne gestores, trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes da sociedade civil para debater propostas e definir diretrizes que nortearão as políticas públicas de saúde do município nos próximos quatro anos.

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Encontro reúne representantes da gestão pública, profissionais da saúde, usuários do SUS e membros da sociedade para discutir propostas e traçar as diretrizes que irão orientar a saúde pública de Rio Branco nos próximos anos. (Foto: Átilas Moura/Secom)

Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, a conferência consolida-se como um dos principais espaços de participação popular e controle social na saúde pública, fortalecendo o diálogo entre o poder público e a comunidade.

Durante a solenidade de abertura, o secretário municipal de Saúde, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidente da conferência, Rennan Biths, destacou que o SUS é um patrimônio do povo brasileiro e que a participação da população é fundamental para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos.

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“Estamos construindo, de forma integrada, os caminhos que irão fortalecer a saúde de Rio Branco e garantir um atendimento cada vez mais humanizado à população”, destacou o secretário Rennan Biths. (Foto: Átilas Moura/Secom)

“Este é um momento em que reunimos trabalhadores, gestores, conselheiros e usuários para identificar desafios, construir soluções e definir os caminhos que a saúde de Rio Branco deverá seguir pelos próximos anos. O paciente não é do município, não é do Estado nem do governo federal. O paciente é do SUS. Por isso, precisamos atuar de forma integrada, com cada ente cumprindo o seu papel, para garantir um atendimento cada vez mais eficiente e humanizado à população”, afirmou o secretário.

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Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro ressaltou a relevância da conferência para o planejamento das ações de saúde.

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“As conferências são essenciais para definir as prioridades da saúde pública e fortalecer a participação democrática na construção dos rumos do SUS”, ressaltou o promotor Glaucio Ney Shiroma Oshiro. (Foto: Átilas Moura/Secom)

“As conferências são fundamentais para definir os próximos quatro anos da saúde pública. É nesse espaço que usuários, trabalhadores, gestores e conselheiros apontam prioridades e ajudam a construir os rumos do SUS. O Ministério Público participa para acompanhar as discussões e contribuir com esse processo democrático”, destacou o promotor.

A participação popular também marcou a abertura do evento. Usuário do SUS e representante do Polo Benfica, Cleyton Nogueira enfatizou a importância da conferência para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.

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“Participar desse processo é essencial para apresentar as demandas da população e contribuir para o avanço contínuo do SUS”, afirmou Cleyton. (Foto: Átilas Moura/Secom)

“É aqui que podemos apresentar as necessidades da população e ajudar a definir para onde o SUS deve caminhar. Sou apaixonado pelo SUS porque vejo, na prática, a assistência que ele oferece à minha família e a tantas outras pessoas. Participar desse momento é contribuir para que o sistema continue avançando”, disse.

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Para a moradora do bairro Seis de Agosto, Maria Aparecida Cabral dos Santos, a conferência representa uma oportunidade de ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos.

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“Participar dessas discussões ajuda a compreender melhor o funcionamento do SUS e contribui para uma sociedade mais consciente e preparada para cuidar da saúde e da vida”, afirmou. (Foto: Átilas Moura/Secom)

“Esse é um momento importante para entendermos melhor o que o SUS oferece e como ele cuida das pessoas. A saúde evolui a cada dia, e participar dessas discussões nos ajuda a construir uma sociedade mais consciente e preparada para cuidar da vida”, afirmou.

A programação continua nesta sexta-feira (26), com palestras, debates e grupos de trabalho organizados em eixos temáticos. Entre os assuntos abordados estão democracia, financiamento do SUS, emergências climáticas, justiça socioambiental, gestão e cuidado integral.

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Programação segue nesta sexta-feira (26) com palestras, debates e grupos de trabalho, abordando temas como democracia, financiamento do SUS, mudanças climáticas, justiça socioambiental, gestão e cuidado integral. (Foto: Átilas Moura/Secom)

Ao final da conferência, serão eleitos os delegados que representarão Rio Branco nas próximas etapas do processo conferencial.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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