Como parte do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, a Prefeitura de Rio Branco realizou, nesta segunda-feira (26), o lançamento de um banner e de um vídeo educativo na Casa Rosa Mulher. A ação está prevista na Lei nº 2.603/2025, de autoria da vereadora Lucilene Vale (PP), e amplia as estratégias de conscientização e proteção às mulheres.
A ação está prevista na Lei nº 2.603/2025, de autoria da vereadora Lucilene Vale (PP), e amplia as estratégias de conscientização e proteção às mulheres. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A ação reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à proteção, conscientização e garantia de direitos das mulheres vítimas de violência.
Lançamento de um cartaz e de um vídeo educativo na Casa Rosa Mulher, no enfrentamento à violência de gênero. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Durante o evento, o prefeito Tião Bocalom destacou a importância da legislação e parabenizou a vereadora autora do projeto, bem como os parlamentares que aprovaram a lei na Câmara Municipal.
“Cuidar da mulher é nossa obrigação. O homem, que é homem, cuida de verdade da mulher”, afirmou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Cuidar da mulher é nossa obrigação. O homem, que é homem, cuida de verdade da mulher. Cuidar é com carinho, não é batendo, não é agredindo. Essa lei vem para ajudar a despertar nas mulheres o direito que elas têm e incentivar que busquem esses direitos”, afirmou o prefeito.
A vereadora Lucilene Vale ressaltou que a nova lei amplia a autonomia das mulheres e contribui para o combate ao silêncio e à subnotificação dos casos de violência.
A vereadora Lucilene Vale ressaltou que a nova lei amplia a autonomia das mulheres e contribui para o combate ao silêncio e à subnotificação dos casos de violência. (Foto: Val Fernades/Secom)
“Essa lei vai dar mais autonomia para que a mulher busque seus direitos. Muitas ainda têm vergonha de denunciar, e ações como essa ajudam a quebrar esse ciclo”, destacou a parlamentar.
“Essa lei vai dar mais autonomia para que a mulher busque seus direitos”, destacou a parlamentar. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Suelen Farias, explicou que a Casa Rosa Mulher já atende mais de 600 mulheres e que a nova legislação fortalece a rede de proteção e acolhimento.
A diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Suelen Farias, explicou que a Casa Rosa Mulher já atende mais de 600 mulheres. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Além do atendimento jurídico e psicológico, em fevereiro vamos lançar o curso de corte e costura, que busca garantir autonomia financeira às mulheres, possibilitando que elas saiam do ciclo da violência”, explicou.
Com a nova lei, cartazes educativos serão afixados em estabelecimentos comerciais e espaços públicos do município. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Com a nova lei, cartazes educativos serão afixados em estabelecimentos comerciais e espaços públicos do município, com o slogan: “É crime qualquer tipo de violência contra as mulheres”, abrangendo violência física, moral, sexual, psicológica ou patrimonial.
O material também divulga os principais canais de denúncia: 190, da Polícia Militar, e 180, da Central de Atendimento à Mulher. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O material também divulga os principais canais de denúncia: 190, da Polícia Militar, e 180, da Central de Atendimento à Mulher. A iniciativa representa mais um avanço na defesa dos direitos das mulheres em Rio Branco e no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Com o objetivo de fortalecer as ações de sustentabilidade e ampliar o reaproveitamento de resíduos orgânicos, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Diretoria de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, recebeu nesta segunda-feira (8), uma equipe de consultores especializados em resíduos sólidos para realizar uma visita técnica voltada ao diagnóstico e aprimoramento da gestão dos resíduos orgânicos no município.
A ação faz parte do programa Mutirão Resíduos Orgânicos, iniciativa realizada com apoio do C40, do Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e Energia e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, tendo o Instituto 17 como responsável pela consultoria técnica. Rio Branco foi um dos municípios selecionados em um processo seletivo disputado, que contemplou poucas cidades em todo o país com consultoria especializada na área de resíduos orgânicos.
Equipe de consultores especializados em resíduos sólidos realizou visita técnica voltada ao diagnóstico e aprimoramento da gestão dos resíduos orgânicos no município. (Foto: Lucas Brito/Secom)
A iniciativa também está alinhada às metas previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e prevê a articulação com outras secretarias municipais, considerando que a cadeia dos resíduos orgânicos envolve diferentes áreas da gestão pública. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de forma integrada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e a Secretaria Municipal de Agropecuária, fortalecendo uma atuação compartilhada e intersetorial. A proposta busca desenvolver estratégias que contribuam para ampliar a recuperação desses resíduos, reduzir o volume encaminhado ao aterro sanitário e diminuir as emissões de gases de efeito estufa associadas à disposição final dos resíduos.
A iniciativa também está alinhada às metas previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e prevê a articulação com outras secretarias municipais, considerando que a cadeia dos resíduos orgânicos envolve diferentes áreas da gestão pública. A proposta é fortalecer uma atuação integrada e compartilhada, com estratégias que contribuam para ampliar a recuperação desses resíduos, reduzir o volume encaminhado ao aterro sanitário e diminuir as emissões de gases de efeito estufa associadas à disposição final dos resíduos.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini, a visita representa uma oportunidade importante para avaliar o estágio atual da política municipal de tratamento e valorização dos resíduos orgânicos.
“Hoje, para nós, é uma satisfação muito grande receber essa equipe de consultores, primeiramente para entender e realizar um diagnóstico de como está o nível de maturidade no tratamento e na gestão do resíduo orgânico gerado aqui no município de Rio Branco”, destacou a secretária.
Ainda segundo Flaviane, a consultoria também permitirá que o município conheça experiências bem-sucedidas em outras regiões do Brasil e identifique melhorias que possam ser implantadas em Rio Branco.
Rio Branco está entre os poucos municípios brasileiros selecionados para receber consultoria especializada em gestão de resíduos orgânicos por meio do programa Mutirão para o Brasil. (Foto: Lucas Brito/Secom)
“A partir disso, poderemos conhecer experiências exitosas em todo o Brasil e avaliar que outras formas e melhorias podemos implementar no município para valorizar mais o nosso resíduo orgânico. Além disso, essa é também uma porta aberta para captação de recursos voltados ao desenvolvimento de iniciativas nessa área”, acrescentou.
Durante a visita, os consultores conheceram programas e projetos já desenvolvidos no município, especialmente na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, a UTRE. O objetivo é contribuir com orientações técnicas para ampliar a compostagem, melhorar a logística de coleta e fortalecer o reaproveitamento dos resíduos orgânicos.
Segundo o consultor Antônio Estorel, os resíduos orgânicos correspondem à maior parte do lixo gerado no município e podem ser reaproveitados de forma sustentável, gerando benefícios para a população. (Foto: Lucas Brito/Secom)
O consultor em resíduos sólidos Antônio Estorel explicou que os resíduos orgânicos representam mais da metade do lixo produzido no município e podem ser transformados em um recurso de grande valor para a comunidade.
“Os resíduos orgânicos são mais da metade do resíduo produzido no município e podem ser integralmente destinados para fins nobres, como a compostagem. É possível transformar esse material em um adubo de alta qualidade, que pode ser usado para melhorar a agricultura no entorno da cidade e contribuir com alimentos mais saudáveis”, afirmou.
Segundo o especialista, a proposta é ajudar Rio Branco a avançar no processo de desviar os resíduos orgânicos do aterro sanitário e transformá-los em composto de qualidade agronômica.
“A gente vê que Rio Branco já tem um nível excelente, uma equipe muito comprometida, programas em funcionamento e projetos em andamento. A nossa intenção é contribuir com experiências e formação técnica para acelerar esse processo”, completou Estorel.
Recebemos essa equipe com entusiasmo para aprimorar nossas técnicas de compostagem e incorporar experiências bem-sucedidas de outras regiões no tratamento de resíduos orgânicos”, destacou o diretor da UTRE, Kemmil Lima. (Foto: Lucas Brito/Secom)
Para o diretor da UTRE, Kemmil Lima, a chegada dos consultores é recebida com otimismo pela equipe municipal, principalmente pela possibilidade de aprimorar as técnicas já utilizadas na produção de composto orgânico.
“Nós estamos recebendo com bastante otimismo essa equipe, que veio nos orientar sobre as nossas técnicas de compostagem, aprimorar o processo de tratamento do resíduo orgânico e trazer novas experiências que deram certo em outros estados”, disse.
Kemmil ressaltou ainda que o município busca aumentar tanto a qualidade quanto a capacidade de produção do composto, além de melhorar a logística para que mais resíduos orgânicos cheguem até a unidade.
Com o apoio técnico, o município pretende fortalecer o aproveitamento de resíduos orgânicos, gerando benefícios para a agricultura, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. (Foto: Lucas Brito/Secom)
“A ideia é fazer com que esse composto retorne para as escolas, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para ser usado nas praças, e também para os agricultores do entorno de Rio Branco, fortalecendo a agricultura familiar”, enfatizou o diretor.
O Instituto 17 é uma organização social que atua com projetos relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por meio do programa Mutirão para o Brasil, a instituição apoia municípios selecionados no desenvolvimento de soluções sustentáveis, como a gestão e valorização dos resíduos orgânicos.
Com a consultoria, Rio Branco busca otimizar as iniciativas já existentes, transformando resíduos que antes seriam descartados em oportunidades para a agricultura, meio ambiente e a população.
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