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Prefeitura e servidores da Educação chegam a acordo durante audiência de conciliação no TJAC

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A Prefeitura de Rio Branco participou, na manhã desta terça-feira (2), de uma audiência de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sob condução do desembargador Nonato Maia, para tratar da paralisação dos servidores da Educação municipal.

O encontro contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, além dos sindicatos que representam os trabalhadores da Educação.

Foto da audiência conciliação
Durante a audiência, a gestão municipal reafirmou a proposta de 5% de Revisão Geral Anual (RGA), de forma linear, para todas as categorias. (Foto: Ascom/TJAC)

Durante a audiência, a gestão municipal reafirmou a proposta de 5% de Revisão Geral Anual (RGA), de forma linear, para todas as categorias. Também foi mantido o compromisso de recomposição da base salarial dos servidores que recebem abaixo do mínimo praticado pelo município, elevando o vencimento base para R$ 1.621, com a aplicação adicional dos 5% acordados.

De acordo com o secretário municipal de Gestão Administrativa, Marcus Lucena, a Prefeitura reforçou, durante a reunião, o compromisso com o diálogo permanente com os servidores, mas também destacou a necessidade de manter a responsabilidade fiscal do município.

Marcus Lucena
O secretário municipal de Gestão Administrativa, Marcus Lucena, a Prefeitura reforçou, durante a reunião, o compromisso com o diálogo permanente com os servidores. (Foto: Ascom/TJAC)

“Reafirmamos às categorias, em especial à Educação, o compromisso da gestão do prefeito Alysson Bestene de que o diálogo sempre permanecerá. Haverá compromisso da gestão em escutar, mas também existe o compromisso com a responsabilidade fiscal do município de Rio Branco”, destacou Marcus Lucena.

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A pauta da Educação teve destaque na audiência em razão da vinculação da categoria ao Fundeb, fundo composto por recursos da União, estados e municípios. Segundo o secretário, todo o recurso do Fundeb que ingressa nos cofres da Prefeitura de Rio Branco é utilizado integralmente para o pagamento de pessoal da Educação.

Desembargador Nonato Maia
Desembargador Nonato Maia relator do processo. (Foto: Ascom/TJAC)

Como encaminhamento da audiência, ficou acordada a criação de uma comissão intersetorial, com participação de diversas secretarias municipais, para realizar estudos técnicos sobre impacto orçamentário, financeiro e fiscal. O objetivo será avaliar a capacidade do município para futuras medidas de valorização dos servidores.

“Essa comissão será responsável por fazer estudos de impacto orçamentário, financeiro e fiscal para demonstrar se o município terá ou não capacidade de realizar ações voltadas aos servidores municipais”, explicou o secretário.

Marcus Lucena também destacou que a proposta apresentada pela Prefeitura foi mantida nos mesmos termos já discutidos anteriormente com as categorias.

“É importante que todas as categorias estejam cientes de que a Prefeitura não está oferecendo nada além do que já havia apresentado anteriormente. A proposta foi mantida”, afirmou.

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Com o acordo firmado durante a audiência de conciliação, a expectativa é de avanço no entendimento entre a gestão municipal e os sindicatos da Educação, contribuindo para a normalização dos serviços educacionais na rede municipal de Rio Branco.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Prefeitura realiza primeira etapa do Circuito Municipal de Esportes Equestres em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, neste sábado (25), a primeira etapa do 1º Circuito Municipal de Esportes Equestres, no Rancho João Carreiro, localizado no Ramal José Carlos, no km 13 da AC-40. O evento reuniu competidores, familiares e admiradores da tradicional Prova de Laço, também conhecida como Team Roping.

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, prestigiou a programação e acompanhou a premiação dos competidores. Para o gestor, a realização do circuito representa o compromisso da administração municipal com a valorização do esporte, da cultura e das tradições acreanas.

Circuito Municipal de Esportes Equestres em Rio Branco 1
“É uma alegria ver tantas famílias reunidas. A Prefeitura seguirá apoiando iniciativas que fortalecem o esporte, movimentam a economia e valorizam as tradições de Rio Branco”, afirmou o prefeito. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

“É uma alegria participar deste momento e ver tantas famílias reunidas em torno de uma modalidade que faz parte da nossa história. A Prefeitura de Rio Branco é parceira das iniciativas que promovem o esporte, movimentam a economia e preservam as nossas tradições. Nosso compromisso é continuar apoiando ações como esta, que fortalecem o sentimento de pertencimento e valorizam quem mantém viva a cultura equestre em nossa cidade”, afirmou Alysson Bestene.

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O Circuito Municipal de Esportes Equestres foi instituído por iniciativa do vereador Bruno Moraes, autor do projeto que reconheceu os esportes equestres como prática esportiva e manifestação cultural no município. A proposta foi sancionada como Lei Municipal nº 2.569, de 21 de maio de 2025.

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O vereador Bruno Moraes apresentou a indicação para que a primeira etapa do circuito receba o nome de José Carlos Castilho (Zé Carlos), em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do esporte equestre no Acre. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

Durante o evento, o vereador Bruno Moraes apresentou a indicação para que a primeira etapa do circuito receba o nome do produtor e empresário José Carlos Castilho, conhecido como Zé Carlos, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento e a divulgação do esporte equestre.

Zé Carlos foi proprietário da empresa Frios Vilhena e construiu uma trajetória de mais de três décadas no setor de distribuição de alimentos refrigerados no Acre. Apaixonado pelo meio rural, pela criação de cavalos e pelas provas de laço, tornou-se um dos incentivadores da modalidade no estado. O empresário faleceu em abril de 2025, aos 64 anos.

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O prefeito destacou que a gestão municipal adotará as providências legais necessárias para formalizar a homenagem. “O Zé Carlos deixou um legado importante para o esporte equestre e para o setor produtivo do nosso estado. Recebemos com muito respeito a indicação do vereador Bruno Moraes e vamos encaminhar os procedimentos necessários para que esta etapa leve o nome de alguém que dedicou parte da sua vida ao fortalecimento dessa modalidade. É uma homenagem justa e uma forma de manter sua história viva”, declarou.

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A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Rio Branco com o incentivo ao esporte, a valorização de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da capital e o fortalecimento da integração com a comunidade. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)

A primeira etapa do circuito contou com disputas de Team Roping, modalidade de laço em dupla na qual dois competidores, montados a cavalo, devem laçar um novilho no menor tempo possível. As funções são divididas entre o cabeceiro e o peseiro, exigindo técnica e sintonia entre os participantes. A competição premiou atletas de diferentes categorias.

A programação reforçou a importância dos esportes equestres como espaços de convivência, lazer, geração de oportunidades e preservação das tradições culturais de Rio Branco.

Com a realização do evento, a Prefeitura de Rio Branco reafirma o compromisso de incentivar o esporte, reconhecer personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da capital e fortalecer iniciativas que aproximam o poder público da comunidade.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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