Na sessão desta quarta-feira, 22, o vereador Felipe Tchê apresentou um Projeto de Lei Ordinária que visa instituir o Selo Municipal da Agricultura Familiar em Rio Branco. A proposta tem como objetivo valorizar e promover a produção agropecuária e artesanal oriunda da agricultura familiar, assegurando a conformidade dos produtos com padrões de qualidade e segurança sanitária.
Em sua fala na tribuna, Tchê enfatizou a importância da agricultura familiar para a economia do município. “A agricultura familiar é fundamental para a segurança alimentar e a sustentabilidade econômica de nossa região. Com a criação deste selo, estamos buscando não apenas certificar a qualidade dos produtos, mas também garantir que nossos agricultores familiares tenham o reconhecimento que merecem”, afirmou.
O projeto estabelece diretrizes para a concessão e uso do selo, que será destinado a produtos de origem animal e vegetal, produzidos por agricultores familiares conforme a Lei Federal nº 11.326/2006. O vereador destacou que a iniciativa também incluirá povos indígenas e comunidades tradicionais que praticam atividades produtivas sustentáveis.
“Esse selo não é apenas um reconhecimento simbólico. Ele fornecerá aos nossos produtores acesso a mercados institucionais, apoio técnico e incentivos que promoverão boas práticas produtivas e ambientais”, acrescentou o Vereador.
Além disso, o projeto prevê a prioridade na aquisição de alimentos pela Administração Pública Municipal e a isenção ou redução de taxas relacionadas à atividade produtiva familiar, como forma de incentivar a formalização e a capacitação dos agricultores.
A apresentação do projeto gerou um debate positivo entre os vereadores, que reconheceram a relevância da proposta para o fortalecimento da agricultura familiar na região. A expectativa é que o projeto seja discutido nas próximas sessões e que possa avançar para a votação.
Com a introdução do Selo Municipal da Agricultura Familiar, Rio Branco se posiciona na vanguarda da valorização da agricultura familiar, buscando fortalecer a segurança alimentar e promover o desenvolvimento econômico sustentável na comunidade.
“Esse é um projeto que já estava no nosso radar, e que o deputado Pedro Longo teve a sensibilidade de levar ao âmbito estadual. Agora, trazemos essa proposta para a Casa do Povo, adaptada à realidade de Rio Branco, para ampliar o alcance e garantir reconhecimento a quem vive da agricultura familiar.”
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, realizará, nesta sexta-feira (17), um mutirão de limpeza nos bairros da regional da Baixada da Sobral.
O objetivo é minimizar os efeitos de novas enxurradas nas localidades.
“Estaremos com várias equipes nos bairros da Baixada, entre eles Boa Vista, João Eduardo II, Sobral, Plácido de Castro e outros”, explicou Tony. (Foto: Secom)
“Estaremos com várias equipes nos bairros da Baixada, entre eles Boa Vista, João Eduardo II, Sobral, Plácido de Castro e outros. Essa operação emergencial visa evitar problemas semelhantes aos que ocorreram no início da semana. Na manhã de hoje (quinta-feira, 16), estivemos nesses bairros e já identificamos vários pontos com acúmulo de entulhos, muitos deles às margens de córregos e também nas drenagens de águas pluviais”, explicou Tony Roque, secretário municipal de Cuidados com a Cidade.
Limpeza de bueiros e córregos na baixada.(Foto: Val Fernandes/Secom)
A ação também dá continuidade às atividades de recolhimento de resíduos inertes na cidade de Rio Branco.
Será realizado atividades de recolhimento de resíduos inertes. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
A operação emergencial contará com 30 equipamentos, entre caminhões e máquinas pesadas, e mais de 50 trabalhadores.
Somente no mês de março, a Secretaria retirou cerca de 110 toneladas de entulho e resíduos inertes. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Somente no mês de março, a Secretaria retirou cerca de 110 toneladas de entulho e resíduos inertes dos bairros atingidos pela enxurrada.
Na última terça-feira foi retirado 10 toneladas de lixo. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Na última terça-feira (14), uma nova enxurrada atingiu a regional e, novamente, os serviços de limpeza, raspagem e baldeação foram realizados, com o recolhimento de mais de 10 toneladas de lixo até o momento.
O descarte irregular de resíduos sólidos em áreas de preservação ambiental, córregos urbanos e até mesmo às margens das ruas tem se consolidado como um grave problema ambiental e de saúde pública. A prática, além de ilegal, compromete a qualidade dos recursos naturais, prejudica a biodiversidade e expõe a população a riscos sanitários significativos.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
ACRE4 dias atrás
ACRE5 dias atrás
POLÍTICA5 dias atrás
ACRE4 dias atrás
ACRE3 dias atrás
ACRE3 dias atrás
POLÍTICA4 dias atrás
ACRE6 dias atrás
