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POLÍTICA NACIONAL

Aprovado prêmio para jogadoras da seleção feminina de futebol de 1995

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que destina um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira de futebol feminino que participou, como titular ou reserva, da Copa do Mundo de 1995. O PL 2.653/2026, da Comissão de Esporte do Senado, segue para Câmara dos Deputados.

Na mesma sessão, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.315/2026, que, além de dispor sobre a organização da Copa do Mundo feminina no Brasil em 2027, concedia prêmio às jogadoras da seleção em outros dois torneios organizados pela Fifa, em 1988 (evento-teste) e 1991 (primeira Copa do Mundo oficial). 

Durante a apreciação, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, explicou que houve um acordo entre Senado, Câmara dos Deputados e governo para aprovar o PL 1.315 exatamente como viera da Câmara, de modo a seguir diretamente para sanção presidencial. Para contemplar as jogadoras da Copa de 1995, que haviam ficado de fora da proposta inicial, uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi transformada em projeto de lei separado, o PL 2.653.

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— Estou muito satisfeito de termos colocado essa matéria em deliberação para apreciação no dia de hoje, pela importância e pelo significado do que estamos tratando em relação à realização da Copa do Mundo Feminina no nosso país — afirmou Davi.

O projeto estabelece que o pagamento deverá ser feito pelo Ministério do Esporte, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado fará debate sobre escala 6×1

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O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026)  foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário. 

O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:

  • Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
  • Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
  • Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.

Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.

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Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do  Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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