POLÍTICA NACIONAL
Augusta Brito é a nova procuradora especial da Mulher no Senado
POLÍTICA NACIONAL
A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de procuradora especial da Mulher na terça-feira (9). Ela foi designada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no lugar da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e seu mandato como procuradora vai até 2027.
Na data do anúncio, a Bancada Feminina do Senado foi recebida por Davi na Residência Oficial. Além de Augusta Brito e Zenaide Maia, estiveram no encontro as senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Margareth Buzetti (PP-MT), Tereza Cristina (PP-MS), Jussara Lima (PSD-PI) e Ivete da Silveira (MDB-SC).
Em entrevista à TV Senado, Augusta Brito salientou o consenso da Bancada Feminina em apoio a seu nome. Ela prometeu estreitar a cooperação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado com as procuradorias estaduais e municipais congêneres.
— É uma missão que recebo com muita responsabilidade. Tenho certeza de que vou também contar com minhas amigas senadoras, e senadores que apoiam, para que a gente possa fazer um ótimo trabalho.
Augusta espera apresentar na próxima semana seu plano de trabalho, que inclui a realização de mais palestras e cursos nos municípios e a disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento a denúncias de mulheres.
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado é um órgão criado em 2013 para zelar e fiscalizar os direitos das mulheres, promovendo a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. Entre suas atividades, estão receber e encaminhar denúncias de violência, defender projetos de lei e políticas públicas que ampliem os direitos das mulheres, cooperar com organismos nacionais e internacionais, e promover estudos e debates sobre questões de gênero.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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