POLÍTICA NACIONAL
BH terá US$ 204 milhões para programa de recuperação ambiental
POLÍTICA NACIONAL
O Plenário do Senado autorizou nesta quinta-feira (13) a contratação de empréstimo de US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,06 bilhão) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, pelo município de Belo Horizonte. Os recursos serão usados no financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte (Drenurbs), voltado à recuperação de recursos hídricos, à melhoria do saneamento e à prevenção de inundações.
A MSF 47/2026 recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e vai à promulgação. A matéria foi analisada diretamente pelo Plenário, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), conforme acordo com o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
— O Drenurbs é um programa de Belo Horizonte voltado à melhoria da qualidade de vida, por meio da universalização do saneamento, recuperação de recursos hídricos e mitigação de inundações — afirmou a relatora.
O município deverá oferecer contrapartida de US$ 51 milhões. A operação foi identificada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) como passível de financiamento externo e recebeu manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Senado autoriza empréstimos de US$ 190 milhões para Salvador
O Senado aprovou nesta quinta (13) as autorizações para dois empréstimos internacionais à cidade de Salvador, no valor total de US$ 190 milhões — cerca de R$ 981 milhões na cotação de hoje.
Ambas as matérias receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).
Um dos empréstimos é de US$ 120 milhões (quase R$ 620 milhões). Os recursos se destinam à terceira fase do Projeto Salvador Social. A fonte dos recursos será o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird.
Em seu parecer, Angelo Coronel explica que essa operação de crédito externo “é uma operação de financiamento estruturada com base em resultados e indicadores de desempenho, vinculando os desembolsos do financiamento ao cumprimento de metas previamente estabelecidas pelo município de Salvador. (…) O modelo de desembolso vinculado a indicadores procura assegurar que os recursos sejam liberados à medida que os resultados acordados sejam alcançados e devidamente comprovados”.
O outro empréstimo é de US$ 70 milhões (cerca de R$ 361,4 milhões) e se destina ao Programa Salvador Capital Afro. A fonte será o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
No parecer sobre essa operação, o senador destacou que esse programa “consiste em ampliar a competitividade turística de Salvador, potencializando os benefícios econômicos e sociais por meio do turismo cultural afro-brasileiro”.
As duas autorizações — que têm a garantia da União — foram enviadas pela Presidência da República ao Senado sob a forma de mensagens: a MSF 44/2026, que trata do crédito externo de US$ 120 milhões, e a MSF 45/2026, que trata do crédito externo de US$ 70 milhões.
No Senado, essas mensagens são analisadas sob a forma de projetos de resolução.
Elas foram votadas diretamente no Plenário, sem ter de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após acordo com o presidente desse colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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