POLÍTICA NACIONAL
Brasil ganhou 3 milhões de novos leitores em dois anos, aponta diretor do Ministério da Cultura
POLÍTICA NACIONAL
O Brasil ganhou 3 milhões de novos leitores de 2024 a 2025, de acordo com a pesquisa Panorama do Consumo de Livros, feita pela Câmara Brasileira do Livro e pela Nielsen. O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Jéferson Assumção, ressaltou que atualmente há mais de 2 milhões de brasileiros que fazem parte de clubes de leitura e que o Brasil tem mais de 410 eventos cadastrados no mapa dos eventos literários, como bienais e feiras do livro.
Os números foram apresentados nesta quarta-feira (29), em sessão solene da Câmara, por ocasião do Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril. O representante do ministério destacou que o perfil dos novos leitores no Brasil, de acordo com a pesquisa, é formado por mulheres, negras, de classe C e do Nordeste.
“Isso significa que novos sujeitos culturais, novas vozes estão se interessando também cada vez mais pelo livro e pela leitura. Isso porque nós temos visto o crescimento de comunidades leitoras”, disse Assumção.

Novo PNLL
O Diário Oficial da União trouxe, na edição desta quarta-feira, o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036. O PNLL é uma política pública que orienta as ações do governo brasileiro para fomentar a leitura e o acesso a bibliotecas.
O plano foi lançado no Dia Mundial do Livro, com foco na renovação de bibliotecas e na ampliação do alcance de livros em áreas rurais e periferias, com projetos para qualificar quem ensina e incentiva a prática da leitura. Na sessão solene, o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Dante José Alexandre Cid, demonstrou temor com a falta de recursos para um plano tão ambicioso.
“Meu único é um apelo para que cada parlamentar, aproveitando a publicação no Diário Oficial do PNLL, garanta espaço no Orçamento para essas ações. O texto é maravilhoso e a intenção é espetacular, mas, sem alocação orçamentária, nada vai mudar”, disse Dante Cid.
Ele criticou a Lei Complementar 224/25, que retirou para 2026 a isenção fiscal dos livros didáticos. Dante Cid defendeu a transformação do Programa Nacional do Livro Didático em política de Estado para não depender de variações da administração federal.
Um projeto em discussão na Câmara (PL 3965/23) transforma o programa em lei, garantindo sua obrigatoriedade e perenidade. A proposta estabelece diretrizes para a distribuição gratuita de materiais didáticos e literários.A importância da leitura na infância foi ressaltada pela diretora-executiva da Câmara Brasileira do Livro, Fernanda Garcia.
“A criança que tem acesso ao livro e à leitura, o jovem que adota o livro como seu próprio estilo de vida se tornam adultos conscientes do que o Brasil precisa. Esses são cidadãos comprometidos com a cidadania e com a democracia, que nos levarão ao país que tanto sonhamos, mais justo, mais igualitário e mais desenvolvido”, observou Fernanda Garcia.
MEC Livros
Lançado há poucas semanas, o aplicativo MEC Livros já tem mais de 500 mil usuários e permite o empréstimo de livros eletrônicos. É uma grande biblioteca virtual, que pode ter até lista de espera, como uma biblioteca física.
Outra forma de o brasileiro conseguir ler livros e documentos virtualmente é por meio da página da Biblioteca Nacional, fundação que recebe dezenas de milhares de visitantes presenciais e lançou há 20 anos a sua biblioteca digital, um bem comparável a poucas bibliotecas no mundo, segundo o presidente da fundação, Marco Lucchesi.
“Ela é, além disso tudo, o site mais acessado do governo federal. Na ordem de grandeza, por enquanto, mas estamos aumentando, são 100 milhões de acessos por ano. Nós temos de 10 a 11 milhões de acessos todos os meses, o que dá realmente a visão desse processo. Mas a Biblioteca Nacional é uma potência digital, sem sombra de dúvidas, mas não perdemos o rosto, não perdemos os batimentos cardíacos. A Biblioteca Nacional recebeu no ano passado, em sua visita guiada, quase um Maracanã”, disse Lucchesi.
A sessão solene foi pedida pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Laura Carneiro (PSD-RJ), e pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Tarcísio Motta (Psol-RJ).
O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor é uma data instituída pela Unesco. A data homenageia dois escritores: o espanhol Miguel de Cervantes, que foi sepultado em 23 de abril de 1616, mesma data em que morreu o escritor inglês William Shakespeare.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias. Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A decisão final será do Plenário por maioria absoluta (257 deputados).
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O texto do relator conclui que os três parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa na sessão do Plenário de 5 de agosto de 2025.
Durante a ocupação, os deputados cobravam a inclusão na pauta do projeto de anistia (PL 216/23) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu reocupar a cadeira da Presidência no dia 6 de agosto.
Rodrigues recomendou punição severa para sinalizar que a Câmara não tolera esse tipo de comportamento, aumentando para 60 dias de suspensão a pena inicialmente sugerida pela Mesa Diretora, que era de 30 dias.
Pollon respondeu por se sentar na cadeira da Presidência da Câmara, impedindo o retorno do presidente Hugo Motta; Van Hattem por ter ocupado outra cadeira da Mesa; e Zé Trovão por ter usado o corpo para barrar fisicamente o acesso do presidente à Mesa.
As condutas foram objeto das representações 24, 25 e 27, todas de 2025, e votadas separadamente. No caso de Pollon, foram 13 votos pela suspensão e 4 contrários, o mesmo placar de Van Hattem. Zé Trovão teve 15 votos pela suspensão e 4 contrários.

Defesa de Zé Trovão
Em sua defesa, Zé Trovão fez um desabafo emocionado logo no início da reunião, afirmando que a suspensão afeta diretamente seus assessores, “deixando cerca de 20 famílias sem sustento” por dois meses. “O que mais está me doendo hoje é olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que falar.”
Em sua defesa, citou passagens bíblicas e fatos históricos, e classificou o momento político como de perseguição e inversão de valores. “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, assim o farei”, disse Zé Trovão.
O advogado Eduardo Moura, na defesa técnica, argumentou que vídeos da sessão não revelam irregularidades do deputado e destacou que testemunhas o descreveram como “alguém que tentava impedir conflitos físicos no Plenário”.
Defesa de Marcel van Hattem
Fazendo coro ao colega, Van Hattem chamou o processo de “perseguição política” e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro. O deputado também afirmou que, havendo necessidade, faria novamente. E acrescentou: “se essa injustiça vier, vamos enquadrar e colocar na parede como medalha de honra”.
Pela defesa do deputado, o advogado Jeffrey Chiquini definiu o julgamento como uma “punição política”.

Defesa de Marcos Pollon
Pollon criticou duramente a recusa da Presidência da Câmara em pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e classificou as prisões como “ilegais” e o cenário jurídico atual do Brasil como um “estado de exceção”. “Não carregaremos a vergonha de termos nos acovardado ou omitido”, disse.
Na defesa técnica, o advogado Mariano lamentou a negativa de ouvir testemunhas sugerias pela defesa e também disse que as questões técnicas foram deixadas de lado em favor de um julgamento político.
Debate
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lamentou as ofensas dirigidas ao relator e à Mesa Diretora durante o debate no Conselho de Ética e relacionou a ocupação física do Plenário a um processo histórico de golpismo. Para ele, o relatório do conselho separa “os golpistas dos democratas”.
Em defesa dos acusados, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) comparou o processo a uma tentativa de criminalizar a direita por atos que a esquerda já teria praticado no passado. Gonçalves questionou a escolha de apenas três deputados como “bode expiatório” em meio à participação de mais de 100 deputados nos atos de ocupação.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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