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Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, que cria o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais, e o PL 4503/25, que define o crime de obstrução de Justiça.

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Duas outras propostas tratam de carreiras do Poder Judiciário. O PL 4750/25 estabelece reajustes salariais de 8% ao ano, entre 2026 e 2028. Já o PL 3084/25 institui adicional de qualificação (acadêmica ou profissional) para servidores.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores.

A audiência pública será realizada às 16 horas, no plenário 2.

O debate atende a requerimentos apresentados por diversos deputados. O objetivo é reunir contribuições sobre os impactos econômicos, sociais e produtivos da redução da jornada de trabalho, além de discutir as condições para implementação da medida sem redução salarial.

“A centralidade da redução da jornada, em momento de mudanças do modo produtivo contemporâneo, com incremento da produtividade pela automação e incorporação de novas tecnologias, inclusive os impactos da inteligência artificial, é assunto essencial aos parlamentares na formação do convencimento antes da deliberação sobre a matéria objeto desta Comissão Especial”, afirma o deputado Fernando Mineiro (PT-RN), autor de um dos requerimentos do dente.

Da Redação – RL

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Fonte: Câmara dos Deputados

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