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POLÍTICA NACIONAL

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.

Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto de Lei 1049/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Os projetos em regime de urgência podem ser votados no Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 533/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural.

O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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