Câmara pode votar projetos em pauta depois da sessão do Congresso

Publicados

30 de outubro de 2025

Por

infocoweb

POLÍTICA NACIONAL

A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (30), depois da sessão do Congesso Nacional, com a pauta cheia. São 25 itens, entre eles:

o Projeto de Lei (PL) 8889/17, que regulamenta o serviço de vídeo sob demanda (VoD) e prevê que elas paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

O VoD é um termo geral para várias modalidades de serviços, como o streaming (Netflix, por exemplo) e o aluguel ou venda de conteúdos específicos (como a loja de filmes do YouTube).

o PL 2610/25, que tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar a prática de atos que coloquem em risco a integridade física, saúde ou vida da pessoa ou de terceiros; e
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de dois cargos de professor ou um de professor com outro técnico ou científico.

Veja a pauta completa

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

infocoweb

Propaganda

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

Por

infocoweb

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

ACRE4 dias atrás

Governo presta assistência a famílias atingidas por forte chuva em Rio Branco

ACRE4 dias atrás

Novo chefe da Polícia Civil do Acre, Pedro Buzolin é entrevistado no GovCast

ACRE3 dias atrás

Com ações coordenadas, órgãos ambientais se reúnem para definir metas e acelerar o desenvolvimento sustentável no Acre

ACRE5 dias atrás

Estado investe R$ 8,5 milhões, supera desafios logísticos e inicia ano letivo da educação indígena

POLÍTICA5 dias atrás

Manoel Moraes destaca alcance social do Detran e destaca respeito entre governo e parlamento

POLÍTICA4 dias atrás

Maria Antônia pede recuperação da BR-317, alerta para avanço da hanseníase e destaca revitalização do Parque da Maternidade

ACRE3 dias atrás

Governo do Estado garante apoio a famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral

ACRE6 dias atrás

Mailza Assis confirma mudança na Polícia Civil do Acre e nomeia novo delegado-geral adjunto

POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar projetos em pauta depois da sessão do Congresso

POLÍTICA NACIONAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Desembargador Laudivon Nogueira assume governo do Acre interinamente

Rural Show projeta novo salto em negócios e reforça avanço do agro

Agro avança, supera mineração e reforça peso nas exportações

Inadimplência avança no agro e recuperações judiciais atingem pico histórico

Livro do IDR aponta saída para dependência da soja no biodiesel

RIO BRANCO

Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil

Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac

História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano

ACRE

Acre e Ucayali reforçam necessidade de integração em ata da 1ª Reunião do Comitê de Fronteira Centro Brasil-Peru

Assistência Social vistoria obras na antiga sede da pasta e acompanha área onde será realizada a revitalização do Lar Vicentino

Governadora Mailza Assis prestigia entrega de veículos e equipamentos ao setor produtivo e associações comunitárias do Juruá

POLÍCIA

Prefeitura de Rio Branco realizará mutirão de limpeza em bairros da Baixada

USF Rosa Maria dos Santos suspende atendimentos nesta sexta-feira (17) para manutenção elétrica

Rio Branco decreta situação de emergência e anuncia Benefício Emergencial para atingidos por enxurradas

FAMOSOS

João Gomes e Ary Mirelle curtem dia em piscina de nova mansão: ‘Nosso cantinho’

Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’

Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal NOTÍCIA DO ACRE