POLÍTICA NACIONAL
CEsp debate experiências internacionais sobre formação esportiva na quarta
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil. O debate terá como tema “Perspectiva Comparada: modelos e experiências e internacionais”.
O objetivo é discutir experiências consolidadas em países que tratam o esporte de base como prioridade. E ainda traçar possíveis caminhos para o fortalecimento e a reestruturação das políticas de formação esportiva no Brasil.
Ao todo, quatro painéis serão realizados pela CEsp. Os painéis anteriores tiveram como temas: “Governança e Articulação do Sistema Esportivo na Formação de Atletas”, em 13 de agosto, e “Iniciação Esportiva e Inclusão Social nos Territórios”, na quarta-feira (3). A iniciativa é da senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a CEsp.
Convidados
O debate contará com a participação, já confirmada, de:
- professora da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (SP) e pesquisadora de desenvolvimento esportivo e equidade de gênero no esporte Paula Korsakas;
- professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg-RS) e membro da Cátedra Unesco Esporte para o Desenvolvimento, a Paz e o Meio Ambiente Billy Graeff Bastos;
- professor da Universidade do Oeste de Sydney, na Austrália, Jorge Knijnik; e
- professor da Universidade de Ottawa, no Canadá, Martin Camiré;
A comissão ainda aguarda a confirmação da professora da Universidade de Swansea no País de Gales, e especialista em psicologia do esporte juvenile Camilla Knight.
Segundo Tempo
Após o debate, a comissão deve votar requerimento para realização de audiência pública de avaliação do Programa Segundo Tempo (REQ 37/2025 – CEsp). A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O Programa Segundo Tempo busca fortalecer a cidadania, reduzir desigualdades e contribuir para a formação integral de jovens, por meio de atividades esportivas no ambiente escolar e comunitário.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que continuará negociando com o governo a atualização dos limites das seis faixas do Simples Nacional.
Segundo Goetten, o governo sinalizou apenas a atualização do limite de faturamento do MEI, de R$ 81 mil para R$ 130 mil.
O deputado participou do programa Câmara pelo Brasil, que debateu o tema em Belo Horizonte (MG).
Para o parlamentar, o teto máximo do Simples Nacional deve passar de R$ 4,8 milhões para R$ 8 milhões. A mudança, segundo ele, compensaria a atualização parcial feita em 2012 e a ausência de reajustes desde 2016.
O relator também defendeu a redução de 12 para 2 meses do prazo máximo para que um MEI permaneça inadimplente sem ser excluído do sistema. Segundo Goetten, a inadimplência dos MEIs soma cerca de R$ 3 bilhões.
O presidente da Fecomércio Minas Gerais, Nadim Donato, afirmou que aceitaria um teto máximo de R$ 6 milhões para o Simples Nacional, caso isso facilite as negociações com o governo.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) afirmou que o compromisso do governo de enviar uma proposta própria pode facilitar as negociações. “Quando o governo manda, você fica com a legitimidade do Parlamento de aprimorar o projeto, mas a autoria é do governo. Então não há o que se falar em inconstitucionalidade. Portanto, nós não estaríamos fazendo o que de fato é inconstitucional, que é o Parlamento tomar a iniciativa de fazer renúncia fiscal”, afirmou.
Contratação de trabalhadores
O presidente da Federaminas, Valmir da Silva, também citou dificuldades enfrentadas pelas pequenas empresas, entre elas a contratação de trabalhadores.
“A mão de obra está difícil, a concorrência é grande porque tem pouca mão de obra. E aí eu pergunto, por que a mão de obra está difícil? Nós já sabemos um pouco da resposta. Programas sociais com entrada e não com saída”, afirmou.
O superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, afirmou que o crescimento do número de trabalhadores registrados como MEIs tem impacto nas contas da Previdência Social.
Segundo ele, esse movimento ocorre ao mesmo tempo em que o sistema previdenciário enfrenta os efeitos do envelhecimento da população e do aumento de trabalhadores vinculados a plataformas digitais.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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