POLÍTICA NACIONAL
Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana
POLÍTICA NACIONAL
Ao discursar em Plenário nesta quarta (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que um projeto de lei apresentado por ele, o PL 972/2025, avançou em sua tramitação na Casa. A proposta altera as regras sobre regularização fundiária urbana.
Ele afirmou que a iniciativa pode beneficiar famílias que vivem há anos em imóveis sem título de propriedade. Também ressaltou que a falta de regularização dificulta o acesso ao crédito, prejudica investimentos e deixa muitas pessoas em situação de insegurança jurídica.
Na terça (7), o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e seguiu para análise em outro colegiado da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto promove alterações na Lei 13.465, de 2017 (que criou a Regularização Fundiária Urbana – Reurb). Segundo Chico Rodrigues, as mudanças que ele propõe incluem medidas para tornar os processos de regularização mais eficientes e adequados à realidade dos municípios.
— A regularização fundiária representa muito mais do que a entrega de um título; representa cidadania, dignidade, inclusão social, oportunidade de desenvolvimento e segurança jurídica — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Zenaide Maia defende doação voluntária de sangue
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a ampliação da doação voluntária de sangue e alertou para a redução dos estoques dos hemocentros. Segundo ela, embora a campanha Junho Vermelho tenha terminado, a necessidade de doações permanece constante para atender cirurgias, emergências, tratamentos oncológicos e demais procedimentos hospitalares.
Zenaide afirmou que uma única doação pode beneficiar até quatro pessoas e destacou que, durante o período de férias escolares, costuma haver diminuição no número de doadores, ao mesmo tempo em que cresce a demanda por transfusões. A senadora também criticou à chamada “PEC do Plasma”, e definiu como uma proposta “desnecessária e representa um retrocesso”.
— A doação de sangue não é transação, não é negócio, não é mercado, é um ato de fé e de solidariedade da humanidade. É alguém que acorda cedo, vai ao hemocentro mais próximo e diz: “Eu não sei quem vai receber essa doação, mas quero que essa pessoa tenha uma chance de viver” — declarou a senadora.
A PEC 10/2022 altera a constituição para permitir a comercialização de plasma sanguíneo em bancos de sangue privados. Atualmente, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta aguarda para ser discutida em Plenário.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Augusto Castro
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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