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POLÍTICA NACIONAL

Com sessão solene, Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda

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O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa da 57ª Legislatura (iniciada em 2023) reunirá senadores e deputados federais no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.

Antes da sessão solene, ocorre a tradicional solenidade externa, com a presença das Forças Armadas. Estão previstos dois roteiros, a depender da ocorrência ou não de chuva.

Se não houver chuva, o evento se inicia com a chegada dos presidentes das duas Casas em carros oficiais na lateral do gramado do Palácio do Congresso.

Na sequência, há a execução do hino nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, e nesse momento são hasteadas simultaneamente as bandeiras nacionais nos mastros da Câmara e do Senado. Em seguida, o 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena) executa a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão.

O comandante da Guarda de Honra conduz o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, na revista às tropas, em ritual que simboliza a verificação da preparação dos militares para as batalhas. Davi e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, sobem então a rampa do Congresso e são recebidos pelos secretários-gerais e pelos diretores-gerais das duas Casas.

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Na entrada do Salão Negro, os presidentes recebem os cumprimentos dos portadores das mensagens presidencial e do Judiciário, do procurador-geral da República, de líderes partidários do Senado e da Câmara.

Se chover, todo o protocolo acontecerá no Salão Branco, excetuando-se os tiros de canhão e a subida na rampa.

A cerimônia terá continuidade no Plenário da Câmara.

Mensagens

Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, inicia os trabalhos com o anúncio da composição da Mesa solene (específica para a cerimônia) e a execução do hino nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Na sequência, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem do Poder Executivo, que deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A leitura do documento será feita pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). A mensagem aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano de 2026.

Também está prevista a leitura e a entrega da mensagem do Poder Judiciário, que deverá ser feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

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Em seguida, acontecem os pronunciamentos de Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Cabe ao presidente do Congresso encerrar a solenidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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