POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de creches para crianças na educação infantil.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 1430/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O substitutivo ajustou os objetivos originais à legislação vigente, alterando o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16).
Pelo texto, o cadastro de creches será coordenado pelo Ministério da Educação, responsável pela coleta, sistematização e atualização de dados mínimos, como localização de cada unidade, denominação, natureza jurídica e número de vagas.
“Com dados consistentes e atualizados, será possível direcionar os investimentos, reduzir desigualdades regionais e garantir que crianças em situação de maior risco social tenham acesso a ambientes seguros, acolhedores e promotores de desenvolvimento”, afirmou Laura Carneiro no parecer aprovado.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
CPI da Pedofilia: Davi cobra indicações de líderes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou nesta terça-feira (26) que os líderes partidários indiquem senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O colegiado tem o objetivo de investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes — incluindo pedofilia e abuso on-line.
A CPI foi criada em agosto, mas ainda não começou a funcionar por falta de integrantes.
— O senador Magno Malta [PL-ES] tem cobrado a Presidência do Senado para que se entre em contato com os líderes a fim de que façam as indicações pelas suas bancadas. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado vai encaminhar correspondência para as lideranças para que possamos instalar a CPI o mais rápido possível — disse Davi.
A comissão deverá ser composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. Ela terá prazo de funcionamento de 180 dias e limite de despesas de R$ 400 mil.
O pedido de criação da CPI foi apresentado em conjunto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
CPI da Pedofilia: Davi cobra indicações de líderes
Cultura acreana ganha destaque na programação do 57º Fonaje
Déficit em conta corrente do Brasil supera expectativas em abril, aponta Banco Central
Café sobe nas bolsas internacionais com atraso da colheita no Brasil e estoques globais apertados
Prefeitura de Rio Branco fortalece esportes radicais com a 5ª edição do Moto Fest na Arena Race
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Governo trabalha na recuperação da AC-10 em Porto Acre
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realiza nesta terça-feira,...
Em reunião com governadores da Amazônia Legal, Mailza Assis reafirma compromisso do Acre com a agenda ambiental
O Acre marcou presença na 2ª Reunião dos Governadores da Amazônia Legal, realizada nesta terça-feira, 26. Participando pela primeira vez...
Acre alcança 2ª menor taxa de homicídios da Região Norte e lidera redução da violência nos últimos cinco anos
O Acre alcançou um dos melhores desempenhos em segurança pública da Região Norte e do país, de acordo com os...
Prefeitura de Rio Branco fortalece esportes radicais com a 5ª edição do Moto Fest na Arena Race
A Prefeitura de Rio Branco realizou, neste domingo (24), em parceria com a organização do evento, a 5ª edição do...
Programa Saúde na Comunidade: Prefeitura leva atendimento e cuidado à população da Cidade do Povo
Levar atendimento de saúde para mais perto da população tem sido uma das estratégias da Prefeitura de Rio Branco para...
Nota de Pesar – Reginaldo Bezerra Martins
A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pelo falecimento do vice-prefeito de Assis Brasil, Reginaldo Bezerra Martins, ocorrido nesta...
Virgínia Fonseca posa deslumbrante em festa de aniversário de Maria Alice: ‘Diva’
*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(–scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(–thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(–header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]” dir=”auto” data-turn-id=”request-WEB:6b62a5b7-cb2e-4a23-b399-e0ce4aba68aa-5″ data-turn-id-container=”request-WEB:6b62a5b7-cb2e-4a23-b399-e0ce4aba68aa-5″ data-testid=”conversation-turn-2″ data-scroll-anchor=”false” data-turn=”assistant”> A influenciadora Virginia Fonseca compartilhou nesta terça-feira (26), novos registros...
Sabrina Sato e Nicolas Prattes revelam segredo para manter romance em dia
A apresentadora Sabrina Sato, de 45 anos, e o ator Nicolas Prattes, de 29, entraram no clima do Dia dos...
Lore Improta e Léo Santana celebram nascimento de Levi, segundo filho do casal
A dançarina e influenciadora Lore Improta, de 32 anos, e o cantor Léo Santana, de 38, anunciaram nesta terça-feira (26),...
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco moderniza sistema de abastecimento do Tucumã com novos equipamentos
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco é reconhecida nacionalmente no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2026
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásBioestimulantes ganham espaço nos pomares e ajudam frutas a resistirem ao estresse climático
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura de Rio Branco vistoria Arena Race e anuncia recuperação do espaço para fortalecer esporte e lazer
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásPrefeitura de Rio Branco inicia oficinas para fortalecimento da Política de Gestão de Riscos no município
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásMinirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
-
ESPORTES6 dias atrásGrêmio vence o Palestino e segue firme na briga no Grupo F da Sul-Americana
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásSoja redesenha a produção no Centro-Oeste e Norte do País
