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Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que articula a educação ambiental com a educação alimentar, por meio da criação de hortas escolares e coletivas. O texto altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental.

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), para o Projeto de Lei 4075/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), e um apensado. O relator unificou as duas propostas em um substitutivo, que determina:

  • o fomento à articulação entre educação ambiental e alimentar como objetivo fundamental da educação ambiental;
  • a criação de hortas escolares como foco de atuação das escolas, inseridas nas atividades de estudos, pesquisas e experimentações; e
  • a inclusão dessas ações na Campanha Junho Verde, para fomentar práticas que articulem a sustentabilidade socioambiental a hábitos alimentares saudáveis, por meio da disseminação de hortas coletivas.

“A criação de hortas escolares já faz parte das atividades vinculadas à educação ambiental, sendo a sustentabilidade um dos seus princípios básicos”, disse Pastor Gil. “Cabe ao poder público local implementar tais projetos”, ressaltou ele.

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A deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original, explica que “essas hortas deverão aliar educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio ambiente”.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Aprovada pelo Senado indicação para a embaixada do Brasil na Grécia

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Por 42 votos favoráveis e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (28) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a embaixada do Brasil na Grécia.

A aprovação da indicação (MSF 68/2025), relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será comunicada à Presidência da República.

Desde 2023, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto é secretário de Promoção Comercial, Ciência e Cultura no Ministério de Relações Exteriores (MRE).

Nascido em 1960, Aguiar ingressou no Instituto Rio Branco em 1982. No exterior, serviu nas embaixadas do Brasil na Rússia, na Espanha, no Uruguai e no Reino Unido e foi embaixador do Brasil no Suriname (2017–2021) e no Irã (2021–2023).

Oportunidades

Durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), em novembro de 2025, Aguiar disse que o Brasil triplicou a venda de produtos e serviços à Grécia entre 2017 e 2024, mas que esses produtos são, na maioria, de pouco valor agregado, como insumos agrícolas e minerais.

Empresas brasileiras, como a Embraer, podem se beneficiar da demanda dos gregos por produtos aeronáuticos, explicou o diplomata.

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Aguiar apontou oportunidades de negócios futuros na área de defesa, devido à tendência de aumento do orçamento do setor nos países europeus que fazem parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar que reúne 32 países da Europa e da América Norte.

República Helênica

A República Helênica, nome oficial da Grécia, fica no extremo sul dos Bálcãs. posição estratégica entre Europa, Ásia, Oriente Médio e África. Tem população estimada em 10,4 milhões de habitantes. Com PIB de US$ 257 bilhões (cerca de R$ 1,3 trilhão) em 2024, é a maior economia dos Bálcãs.

Os principais setores econômicos são o turismo, a agricultura e as indústrias farmacêutica e de refino de petróleo. Aguiar ressaltou que cerca de 75 mil brasileiros visitaram a Grécia em 2024, enquanto apenas 9 mil gregos vieram ao Brasil.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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