POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2930/25, que define como discriminação impedir, sem justificativa, a presença de acompanhante ou atendente pessoal de pessoa com deficiência em serviços de saúde. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão.
O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com emenda que prevê aumento de pena para o crime de discriminação contra pessoas com deficiência, justamente pelo grau de reprovabilidade da conduta e pelas consequências do crime para essas pessoas.
A emenda estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação de pessoa em razão de sua deficiência. Hoje, a pena é de reclusão de um a três anos e multa. Nos casos em que o crime é cometido por meios de comunicação ou publicação, a pena atual, de reclusão de dois a cinco anos e multa, passa a ser de reclusão de três a seis anos e multa.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
‘Totus Tuus’: evento católico como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Um dos maiores eventos católicos da Região Centro-Oeste, o Totus Tuus poderá se tornar oficialmente manifestação da cultura nacional. O projeto de lei (PL) PL 193/2024, com esse objetivo, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (12). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para sanção presidencial.
Da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a proposta teve voto favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que destacou a importância da celebração. Realizado em Goiânia, o Totus Tuus promove turismo religioso, economia criativa, artesanato, culinária, ocupação da rede hoteleira local, integração social e valorização cultural, observou o senador.
Vanderlan frisou que a manifestação cultural é inspirada no lema latino de matriz mariana “Todo Teu” e reúne rituais, práticas artísticas e espaços de convivência. O evento ocorre anualmente desde 2015, sendo organizado pela Arquidiocese de Goiânia e inclui atividades como música, dança, pregações e apresentação de iconografia sacra itinerante.
Ainda de acordo com o relator, o Totus Tuus mobilizou cerca de 60 mil participantes de diversas regiões em 2025. Para ele, a celebração também tem impacto direto nas cadeias de serviços, hotelaria, artesanato e gastronomia típica de Goiás, “o que reforça sua importância como patrimônio imaterial e marco do calendário cultural regional”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Carolina Dieckmann surge de visual novo para viver Diná em filme de ‘ Viagem’
Etanol inicia maio em queda com mercado lento e pressão sobre usinas, aponta Cepea
Trigo sobe no Brasil e no exterior com oferta restrita, clima adverso e avanço lento da semeadura no Sul
‘Totus Tuus’: evento católico como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Trump adia medidas para ampliar importação de carne bovina nos EUA e mercado acompanha impacto sobre Brasil e pecuária global
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
‘Compromisso e respeito com as contas públicas’, afirma governadora Mailza ao atingir 85% de convocação no concurso do Iapen
Seguindo um planejamento que assegura a saúde financeira do estado, a governadora do Acre, Mailza Assis, participou nesta segunda-feira,11, da...
Polícia Militar inicia operação Escola Segura na capital e interior do Acre
A Polícia Militar do Acre (PMAC), em ação integrada com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) e o...
Segurança Pública do Acre planeja ampliar projeto Escola Segura para atender toda a rede estadual de Ensino até o final do ano
Com o objetivo de contribuir para um ambiente seguro na educação, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública...
Prefeitura de Rio Branco convoca usuários para atualização cadastral obrigatória e alerta sobre penalidades
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), está convocando cerca...
PRF apreende quase 175 kg de skunk e prende dois homens na BR-364 em Rio Branco
PRF apreende quase 175 kg de skunk e prende dois homens na BR-364 em Rio Branco Rio Branco/AC – Na manhã...
Prefeitura de Rio Branco realiza mais uma edição do Saúde na Comunidade no bairro Bahia Velha
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste sábado (9) mais uma edição do...
Carolina Dieckmann surge de visual novo para viver Diná em filme de ‘ Viagem’
A atriz Carolina Dieckmann, de 47 anos, está em preparação para viver uma das personagens mais marcantes da teledramaturgia brasileira...
Netinho desabafa após chorar em vídeo no hospital e fala sobre volta do câncer
Ana Castela exibe momento especial ao lado da mãe, Michele e declara: ‘Meu mundo’
Ana Castela emocionou os fãs ao compartilhar um momento especial ao lado da mãe, Michele Castela, em uma publicação cheia...
-
ACRE7 dias atrás
COMUNICADO
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásAgro digital: Cerradão leva 4G ao campo com a TIM e transforma produção de açúcar e etanol no Triângulo Mineiro
-
POLÍTICA7 dias atrásLuiz Gonzaga defende criação de laboratório no Acre para viabilizar exportações e fortalecer economia
-
POLÍTICA7 dias atrásMichelle Melo propõe programa de repatriamento de acreanos e pede apoio da Aleac para famílias em situação de vulnerabilidade
-
POLÍTICA7 dias atrásEdvaldo Magalhães denuncia abandono de parque industrial em Feijó e cobra ação do governo
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásChurrasco perfeito: Minerva Foods revela 5 dicas essenciais para garantir sabor, suculência e rendimento
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense arranca empate na Argentina, mas segue em situação delicada na Libertadores
-
AGRONEGÓCIO3 dias atrásAlta do petróleo e avanço dos biocombustíveis elevam preços internacionais dos alimentos
